Apelação Cível 5010494-76.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI

Autor

REGIANE MOURA DE ANDRADE ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO MANOEL GROTT

OAB/PR 029334·CPF·Representa: Autor

BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE

OAB/PR 061670·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO BECKER

OAB/RS 093239·CPF·Representa: Autor

JOÃO MANOEL GROTT

OAB/PR 029334·CPF·Representa: Réu

BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE

OAB/PR 061670·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO MANOEL GROTT

OAB/PR 029334·CPF·Representa: Autor

BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE

OAB/PR 061670·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO BECKER

OAB/RS 093239·CPF·Representa: Autor

JOÃO MANOEL GROTT

OAB/PR 029334·CPF·Representa: Réu

BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE

OAB/PR 061670·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO BECKER

OAB/RS 093239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2023, 17:01

Recebimento

17/05/2023, 16:33

Ato ordinatório

31/01/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

20/01/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:49

Confirmada

11/11/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 10:35

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:05

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

18/05/2023, 17:01

Recebimento

17/05/2023, 16:33

Ato ordinatório

31/01/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

20/01/2023, 13:21

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:49

Confirmada

11/11/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 10:35

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:05

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:05

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:46

Improcedência

10/11/2022, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELANTE: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI (RÉU) PROCURADOR: AUGUSTO BECKER APELADO: REGIANE MOURA DE ANDRADE ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE (OAB PR061670) ADVOGADO: JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: IESDE BRASIL S/A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010494-76.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 15:13

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 12:59

Decurso de Prazo

17/09/2022, 01:01

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 21:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 10:32

Expedida/certificada

15/08/2022, 16:49

Expedida/certificada

15/08/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 16:35

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:01

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:16

Expedida/certificada

11/07/2022, 16:13

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 17:07

Negação de Seguimento

04/07/2022, 16:46

Conclusão (para decisão)

28/06/2022, 03:04

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:01

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2022, 18:53

Remessa (outros motivos)

24/05/2022, 17:27

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:58

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 11:37

Expedida/certificada

22/04/2022, 17:58

Expedida/certificada

22/04/2022, 17:58

Remessa (outros motivos)

21/04/2022, 16:26

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/04/2022, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELANTE: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI (RÉU) PROCURADOR: AUGUSTO BECKER APELADO: REGIANE MOURA DE ANDRADE ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE (OAB PR061670) ADVOGADO: JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: IESDE BRASIL S/A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010494-76.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 337) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 14:28

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 19:10

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:01

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 10:50

Expedida/certificada

15/02/2022, 19:10

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 09:46

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 13:15

Provimento em Parte

17/12/2021, 13:26

Remessa (outros motivos)

17/12/2021, 11:35

Distribuição (prevenção)

29/03/2021, 15:55

80

•29/03/2022, 00:00