Cumprimento de sentença 5010494-76.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI

Autor

REGIANE MOURA DE ANDRADE ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO MANOEL GROTT

OAB/PR 029334·CPF·Representa: Autor

BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE

OAB/PR 061670·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO BECKER

OAB/RS 093239·CPF·Representa: Autor

JOÃO MANOEL GROTT

OAB/PR 029334·CPF·Representa: Réu

BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE

OAB/PR 061670·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO MANOEL GROTT

OAB/PR 029334·CPF·Representa: Autor

BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE

OAB/PR 061670·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO BECKER

OAB/RS 093239·CPF·Representa: Autor

JOÃO MANOEL GROTT

OAB/PR 029334·CPF·Representa: Réu

BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE

OAB/PR 061670·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO BECKER

OAB/RS 093239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

03/05/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 19:53

Comunicação eletrônica

25/04/2024, 19:52

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:15

Mero expediente

25/03/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:17

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 09:02

Mero expediente

22/02/2024, 09:02

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 21:24

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:16

Todas as movimentações(183)

Por decisão judicial

03/05/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 19:53

Comunicação eletrônica

25/04/2024, 19:52

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:15

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Mero expediente

25/03/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:17

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 09:02

Mero expediente

22/02/2024, 09:02

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 21:24

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:16

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 17:17

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 17:17

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:58

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:26

Expedida/certificada

30/10/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:46

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 18:36

Mero expediente

25/09/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:19

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:18

Confirmada

04/09/2023, 11:18

Expedida/certificada

01/09/2023, 10:21

Outras Decisões

01/09/2023, 10:21

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:35

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 16:57

Expedida/certificada

27/06/2023, 11:48

Mudança de Classe Processual

27/06/2023, 11:47

Mero expediente

26/06/2023, 19:06

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:35

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:47

Confirmada

26/05/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:44

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:41

Ato ordinatório

23/05/2023, 18:41

Recebimento

18/05/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELANTE: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI (RÉU) PROCURADOR: AUGUSTO BECKER APELADO: REGIANE MOURA DE ANDRADE ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE (OAB PR061670) ADVOGADO: JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: IESDE BRASIL S/A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010494-76.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELANTE: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI (RÉU) PROCURADOR: AUGUSTO BECKER APELADO: REGIANE MOURA DE ANDRADE ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE (OAB PR061670) ADVOGADO: JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: IESDE BRASIL S/A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010494-76.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 337) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

07/04/2021, 13:21

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 15:50

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

24/02/2021, 14:28

Expedida/certificada

19/02/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 08:26

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 16:18

Documento (Outros documentos)

14/01/2021, 06:09

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 15:13

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 15:12

Expedida/certificada

16/12/2020, 18:09

Conclusão (para julgamento)

16/12/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 15:48

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 11:33

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 10:49

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 16:06

Expedida/certificada

23/10/2020, 07:33

Procedência em Parte

23/10/2020, 07:33

Comunicação eletrônica

26/08/2020, 16:52

Conclusão (para julgamento)

30/07/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 01:37

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 17:40

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:06

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Confirmada

25/06/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 17:59

Expedida/certificada

15/06/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 17:59

Confirmada

03/06/2020, 15:57

Documento (Certidão)

15/05/2020, 16:34

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2020, 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2020, 03:00

Por decisão judicial

01/04/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 15:32

Confirmada

09/03/2020, 15:32

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

09/03/2020, 13:24

Documento (Certidão)

06/03/2020, 13:41

Expedida/certificada

06/03/2020, 12:07

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 11:40

Mero expediente

06/03/2020, 10:47

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 17:01

Conclusão (para decisão)

05/03/2020, 15:01

Decurso de Prazo

04/03/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 14:25

Confirmada

02/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 14:19

Decurso de Prazo

27/02/2020, 01:05

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 14:52

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Documento (Certidão)

21/02/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 15:02

Expedida/certificada

11/02/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 17:24

Documento (Certidão)

11/02/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 15:23

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 17:45

Documento (Carta)

24/01/2020, 21:00

Expedida/certificada

22/01/2020, 14:07

Mero expediente

22/01/2020, 13:21

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 16:39

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 14:39

Confirmada

20/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 02:57

Expedição de documento (Carta)

13/01/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 16:30

Confirmada

10/01/2020, 14:54

Expedida/certificada

10/01/2020, 07:46

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

10/01/2020, 07:45

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

10/01/2020, 07:44

Documento (Certidão)

10/01/2020, 07:44

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

10/01/2020, 07:41

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 16:33

Confirmada

13/12/2019, 17:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 08:49

Confirmada

12/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 10:33

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 17:34

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 15:02

Confirmada

03/12/2019, 15:01

Expedida/certificada

02/12/2019, 15:25

Mero expediente

02/12/2019, 15:25

Mudança de Assunto Processual

02/12/2019, 12:59

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 12:50

Distribuição (sorteio)

30/11/2019, 11:48

Confirmada

28/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 16:26

Expedida/certificada

18/11/2019, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2019, 18:14

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 12:10

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 16:10

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 17:48

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 16:38

Expedida/certificada

09/09/2019, 15:03

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 09:40

Confirmada

12/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2019, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 17:30

Confirmada

07/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 14:47

Expedida/certificada

27/06/2019, 12:24

Mero expediente

26/06/2019, 17:27

Conclusão (para decisão)

13/06/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 15:38

Confirmada

04/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 15:38

Confirmada

08/03/2019, 23:59

Expedida/Certificada

26/02/2019, 12:12

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 17:12

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 16:55

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 14:56

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2019, 17:51

Mero expediente

09/12/2018, 23:00

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 16:57

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 16:38

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 16:28

Distribuição (sorteio)

29/11/2018, 16:25

80

•29/03/2022, 00:00