Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO LUIZ DREHER (OAB SC007370)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: FABIO NESI VENZON
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010104-35.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
26/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
25/10/2022, 18:15
Inclusão em pauta
25/10/2022, 18:15
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 13:50
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 13:39
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 19:50
Confirmada
16/08/2022, 19:50
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 18:57
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 15:29
Confirmada
15/08/2022, 15:29
Expedida/certificada
15/08/2022, 12:56
Expedida/certificada
15/08/2022, 12:56
Expedida/certificada
15/08/2022, 12:55
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 18:45
Sentença confirmada
10/08/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO LUIZ DREHER (OAB SC007370)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE OSMAR PUMES
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010104-35.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 192) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH