Mandado de Segurança Cível 5010392-89.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPIS/PASEPMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

SIPAR FERRAMENTAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL CRISTINE MAYER

OAB/SC 045998·CPF·Representa: Autor

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 007688·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRISTINE MAYER

OAB/SC 045998·CPF·Representa: Réu

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 007688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2023, 12:31

Ato ordinatório

16/01/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:18

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:14

Confirmada

06/12/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:53

Confirmada

05/12/2022, 14:53

Expedida/certificada

05/12/2022, 14:31

Expedida/certificada

05/12/2022, 14:31

Recebimento

28/11/2022, 11:46

Recebimento

28/11/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIPAR FERRAMENTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB SC045998) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010392-89.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 505) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

16/01/2023, 12:31

Ato ordinatório

16/01/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:18

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:14

Confirmada

06/12/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:53

Confirmada

05/12/2022, 14:53

Expedida/certificada

05/12/2022, 14:31

Expedida/certificada

05/12/2022, 14:31

Recebimento

28/11/2022, 11:46

Recebimento

28/11/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIPAR FERRAMENTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB SC045998) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010392-89.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 505) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 13:40

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 08:33

Confirmada

20/11/2020, 08:33

Expedida/certificada

16/11/2020, 13:18

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 08:09

Documento (Outros documentos)

07/11/2020, 08:09

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 08:54

Confirmada

21/10/2020, 08:54

Petição (Petição (outras))

17/10/2020, 17:42

Confirmada

17/10/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 12:11

Confirmada

16/10/2020, 12:11

Expedida/certificada

15/10/2020, 13:52

Segurança

15/10/2020, 12:50

Conclusão (para julgamento)

08/09/2020, 10:58

Petição (Petição (outras))

07/09/2020, 18:37

Confirmada

07/09/2020, 18:37

Expedida/certificada

03/09/2020, 13:22

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 07:48

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 00:56

Expedida/certificada

24/08/2020, 15:24

Mero expediente

24/08/2020, 14:50

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 12:37

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 11:52

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2020, 16:47

Ato ordinatório

05/08/2020, 15:15

Distribuição (sorteio)

05/08/2020, 10:44