Execução Fiscal 5001599-06.2016.4.04.7201 - TRF4

Execução Fiscal 5001599-06.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:18

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:15

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:14

Documento (Certidão)

17/11/2022, 18:46

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 13:35

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 552793871716.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: EXPRESSO INTERLAGOS LTDA EXECUTADO: EDSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA EDITAL Nº 720009256150 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e, tendo em vista o redirecionamento do feito em desfavor do(s) responsável(is) tributário(s) (artigo 135, inciso III, do CTN), bem como o fato de se achar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): EDSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CPF: 89102916991. Natureza da dívida: Ambiental. CDA(S) Nº(S): 88271. Valor: R$ 6.209,54 em 07/03/2022. Chave do Processo: 552793871716. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 21/10/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001599-06.2016.4.04.7201/SC

28/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2022, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 16:01

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 16:32

Documentos

•28/10/2022, 00:00

—

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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