Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5081104-58.2016.4.04.7100 - TRF4

Expedida/certificada

06/05/2026, 17:21

Petição

05/05/2026, 10:06

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:40

Publicação

30/04/2026, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5081104-58.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: EDSON LUIZ DE MOURA PEDROSO ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 140 - 18/04/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 139 - 18/04/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 11:03

Expedida/certificada

28/04/2026, 10:37

Decurso de Prazo

21/04/2026, 01:09

Documento (Outros documentos)

18/04/2026, 08:20

Petição

18/04/2026, 08:03

Confirmada

02/04/2026, 23:59

Petição

01/04/2026, 21:24

Expedida/certificada

23/03/2026, 10:02

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:04

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:11

Decurso de Prazo

21/02/2026, 01:16

Petição

15/02/2026, 02:07

Publicação

05/02/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5081104-58.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: EDSON LUIZ DE MOURA PEDROSO ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 28/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/02/2026, 00:00

Confirmada

03/02/2026, 12:12

Ato ordinatório

03/02/2026, 11:15

Expedida/certificada

03/02/2026, 10:54

Expedida/certificada

03/02/2026, 10:53

Paga

28/01/2026, 13:15

Documento (Certidão)

27/01/2026, 12:39

Petição

07/01/2026, 08:22

Confirmada

29/12/2025, 21:07

Enviada ao Tribunal

23/12/2025, 09:45

Enviada ao Tribunal

23/12/2025, 09:45

Expedida/certificada

19/12/2025, 18:25

Documento (Certidão)

19/12/2025, 18:24

Mero expediente

28/11/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 13:44

Petição

25/11/2025, 08:16

Publicação

24/11/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5081104-58.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: EDSON LUIZ DE MOURA PEDROSO ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 18/11/2025 - PETIÇÃO

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2025, 12:45

Expedida/certificada

19/11/2025, 12:21

Petição

18/11/2025, 09:51

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2025, 14:49

Ato ordinatório

24/09/2025, 14:49

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:03

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2025, 15:30

Petição

23/07/2025, 14:03

Publicação

22/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5081104-58.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: EDSON LUIZ DE MOURA PEDROSO ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 30/06/2025 - PETIÇÃO

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 09:00

Expedida/certificada

18/07/2025, 08:39

Petição

30/06/2025, 13:56

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:11

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2025, 19:03

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 17:36

Petição

06/05/2025, 15:01

Petição

06/05/2025, 10:46

Confirmada

05/05/2025, 10:05

Expedida/certificada

28/04/2025, 16:48

Expedida/certificada

28/04/2025, 16:48

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 16:48

Petição

17/04/2025, 09:43

Confirmada

14/04/2025, 09:26

Expedida/certificada

04/04/2025, 11:04

Petição

03/04/2025, 19:37

Petição

14/03/2025, 04:39

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 17:25

Petição

11/03/2025, 15:18

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 12:34

Petição

17/02/2025, 11:03

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:03

Documento (Certidão)

27/11/2024, 17:04

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:24

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Petição

12/11/2024, 16:42

Confirmada

11/11/2024, 10:34

Expedida/certificada

07/11/2024, 07:05

Expedida/certificada

07/11/2024, 07:05

Mero expediente

07/11/2024, 07:05

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 17:22

Mudança de Classe Processual

06/11/2024, 17:22

Recebimento

06/09/2024, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON LUIZ DE MOURA PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081104-58.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON LUIZ DE MOURA PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081104-58.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON LUIZ DE MOURA PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081104-58.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON LUIZ DE MOURA PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081104-58.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2018, 15:14

Expedição de documento

12/11/2018, 15:12

Petição

08/10/2018, 14:47

Confirmada

14/09/2018, 11:47

Petição

12/09/2018, 09:13

Expedida/certificada

10/09/2018, 15:38

Expedida/certificada

10/09/2018, 15:38

Petição

27/08/2018, 17:54

Petição

08/08/2018, 09:27

Confirmada

03/08/2018, 11:30

Expedida/certificada

30/07/2018, 18:33

Procedência em Parte

30/07/2018, 18:33

Petição

25/07/2018, 13:37

Conclusão (para julgamento)

08/05/2018, 06:22

Petição

10/04/2018, 14:46

Confirmada

16/03/2018, 10:52

Petição

09/03/2018, 17:24

Expedida/certificada

07/03/2018, 11:29

Petição

06/03/2018, 19:26

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2018, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2018, 14:51

Conclusão (para decisão)

29/01/2018, 14:26

Petição

26/01/2018, 16:22

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:41

Expedição de documento

05/12/2017, 15:07

Confirmada

01/12/2017, 17:38

Petição

28/11/2017, 13:58

Confirmada

28/11/2017, 13:58

Expedida/certificada

27/11/2017, 13:44

Petição

09/11/2017, 11:11

Decurso de Prazo

23/08/2017, 01:05

Confirmada

28/07/2017, 14:10

Petição

25/07/2017, 19:04

Expedida/certificada

24/07/2017, 13:43

Expedida/certificada

24/07/2017, 13:43

Petição

24/07/2017, 11:00

Decurso de Prazo

22/07/2017, 01:06

Confirmada

06/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2017, 10:57

Mero expediente

21/06/2017, 14:25

Conclusão (para decisão)

18/05/2017, 14:06

Petição

08/05/2017, 13:52

Confirmada

07/04/2017, 11:52

Expedida/certificada

31/03/2017, 15:08

Petição

28/03/2017, 16:38

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Petição

13/02/2017, 11:32

Confirmada

13/02/2017, 11:32

Expedida/certificada

08/02/2017, 16:01

Expedida/Certificada

08/02/2017, 16:01

Mero expediente

08/02/2017, 10:00

Conclusão (para decisão)

07/02/2017, 16:05

Distribuição (sorteio)

06/12/2016, 10:29

—

Expedida/certificada

Petição

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Petição

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(145)