Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002748-76.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ADAIR PEREIRA DA SILVA

Autor

NICOLE RAMOS DA SILVA

Autor

QUELI CRISTINA MOREIRA RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:35

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:07

Documento (Certidão)

24/06/2025, 00:37

Documento (Certidão)

24/06/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 15:50

Publicação

18/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002748-76.2017.4.04.7112/RS RELATOR: MICAEL MULLER ISERHARDT EXEQUENTE: ADAIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EXEQUENTE: NICOLE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) EXEQUENTE: QUELI CRISTINA MOREIRA RAMOS ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 121 - 15/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 120 - 15/06/2025 - COMUNICAÇÕES

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:26

Confirmada

16/06/2025, 14:26

Ato ordinatório

16/06/2025, 10:00

Expedida/certificada

16/06/2025, 09:40

Expedida/certificada

16/06/2025, 09:40

Expedida/certificada

16/06/2025, 09:40

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:35

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:07

Documento (Certidão)

24/06/2025, 00:37

Documento (Certidão)

24/06/2025, 00:25

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 15:50

Publicação

18/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002748-76.2017.4.04.7112/RS RELATOR: MICAEL MULLER ISERHARDT EXEQUENTE: ADAIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EXEQUENTE: NICOLE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) EXEQUENTE: QUELI CRISTINA MOREIRA RAMOS ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 121 - 15/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 120 - 15/06/2025 - COMUNICAÇÕES

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:26

Confirmada

16/06/2025, 14:26

Ato ordinatório

16/06/2025, 10:00

Expedida/certificada

16/06/2025, 09:40

Expedida/certificada

16/06/2025, 09:40

Expedida/certificada

16/06/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 02:00

Publicação

09/06/2025, 02:41

Publicação

09/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002748-76.2017.4.04.7112/RS RELATOR: MICAEL MULLER ISERHARDT EXEQUENTE: ADAIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EXEQUENTE: NICOLE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) EXEQUENTE: QUELI CRISTINA MOREIRA RAMOS ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002748-76.2017.4.04.7112/RS RELATOR: MICAEL MULLER ISERHARDT EXEQUENTE: ADAIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EXEQUENTE: NICOLE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) EXEQUENTE: QUELI CRISTINA MOREIRA RAMOS ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 17:33

Ato ordinatório

05/06/2025, 17:33

Expedida/certificada

05/06/2025, 17:11

Expedição de documento (Alvará)

05/06/2025, 17:11

Expedida/certificada

05/06/2025, 17:10

Expedição de documento (Alvará)

05/06/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 02:01

Mero expediente

18/05/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 08:54

Confirmada

16/05/2025, 08:54

Expedida/certificada

14/05/2025, 13:26

Movimentação processual

14/05/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 17:59

Confirmada

05/05/2025, 12:04

Confirmada

05/05/2025, 09:22

Expedida/certificada

25/04/2025, 17:05

Expedida/certificada

25/04/2025, 17:05

Paga

25/04/2025, 16:23

Paga

25/04/2025, 16:23

Enviada ao Tribunal

29/03/2025, 09:42

Enviada ao Tribunal

29/03/2025, 09:42

Documento (Certidão)

27/03/2025, 18:32

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 18:14

Confirmada

17/03/2025, 16:59

Confirmada

17/03/2025, 09:22

Expedida/certificada

07/03/2025, 09:40

Expedida/certificada

07/03/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 09:40

Mero expediente

06/03/2025, 10:26

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 20:03

Expedida/certificada

27/02/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:15

Confirmada

24/02/2025, 08:40

Expedida/certificada

14/02/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:20

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 10:53

Ato ordinatório

06/12/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 09:13

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:33

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:44

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 19:22

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Confirmada

04/11/2024, 11:05

Expedida/certificada

31/10/2024, 11:44

Expedida/certificada

31/10/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 23:48

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:12

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 15:58

Ato ordinatório

12/09/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 16:54

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Confirmada

19/08/2024, 10:04

Expedida/certificada

13/08/2024, 08:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 08:59

Mudança de Classe Processual

12/08/2024, 15:25

Recebimento

12/08/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAIR PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELANTE: QUELI CRISTINA MOREIRA RAMOS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) APELANTE: NICOLE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002748-76.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 477) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAIR PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELANTE: QUELI CRISTINA MOREIRA RAMOS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) APELANTE: NICOLE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002748-76.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAIR PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELANTE: QUELI CRISTINA MOREIRA RAMOS ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO: KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) APELANTE: NICOLE RAMOS DA SILVA ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO: KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002748-76.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAIR PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELANTE: QUELI CRISTINA MOREIRA RAMOS ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO: KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) APELANTE: NICOLE RAMOS DA SILVA ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO: KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002748-76.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAIR PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002748-76.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/05/2019, 15:44

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2018, 13:40

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 13:34

Expedida/certificada

16/07/2018, 12:14

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 11:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 14:04

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:31

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 22:05

Confirmada

21/05/2018, 23:59

Confirmada

18/05/2018, 11:54

Expedida/certificada

11/05/2018, 15:49

Expedida/certificada

11/05/2018, 15:49

Conclusão (para julgamento)

13/10/2017, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 15:08

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 14:02

Confirmada

15/09/2017, 11:11

Expedida/certificada

06/09/2017, 19:24

Ato ordinatório

06/09/2017, 19:24

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 19:13

Confirmada

30/07/2017, 23:59

Expedida/Certificada

20/07/2017, 18:52

Mudança de Assunto Processual

20/07/2017, 18:50

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 14:32

Documento (Certidão)

01/06/2017, 21:30

Confirmada

05/05/2017, 23:59

Confirmada

05/05/2017, 11:34

Expedida/certificada

25/04/2017, 15:42

Expedida/certificada

25/04/2017, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2017, 16:52

Conclusão (para decisão)

17/04/2017, 18:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 18:03

Distribuição (sorteio)

07/03/2017, 10:24

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

•12/05/2023, 00:00

•03/03/2023, 00:00

•03/11/2022, 00:00

•03/11/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00