Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 357 - 10/04/2026 - Expedição de Alvará
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 355 - 10/04/2026 - Expedição de Alvará
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 355 - 10/04/2026 - Expedição de Alvará
13/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2026, 17:02
Ato ordinatório
10/04/2026, 17:02
Expedida/certificada
10/04/2026, 16:41
Expedição de documento (Alvará)
10/04/2026, 16:41
Expedida/certificada
10/04/2026, 16:41
Expedição de documento (Alvará)
10/04/2026, 16:41
Publicação
31/03/2026, 02:39
Mero expediente
30/03/2026, 14:39
Conclusão (para despacho)
30/03/2026, 14:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 346 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada
Evento 289 - 26/09/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada
30/03/2026, 00:00
Petição
28/03/2026, 09:37
Confirmada
28/03/2026, 09:37
Ato ordinatório
27/03/2026, 14:51
Expedida/certificada
27/03/2026, 14:28
Paga
27/03/2026, 12:29
Documento (Certidão)
22/07/2025, 09:32
Por decisão judicial
17/07/2025, 10:09
Petição
16/07/2025, 12:38
Publicação
25/06/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 338 - 23/06/2025 - Expedição de Alvará
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 18:45
Expedição de documento (Alvará)
23/06/2025, 18:26
Mero expediente
23/06/2025, 15:46
Conclusão (para despacho)
23/06/2025, 14:20
Petição
17/06/2025, 14:42
Confirmada
24/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/05/2025, 13:47
Petição
07/05/2025, 17:36
Petição
14/04/2025, 18:24
Documento (Certidão)
10/04/2025, 20:44
Confirmada
09/04/2025, 09:39
Expedida/certificada
09/04/2025, 09:23
Expedida/certificada
09/04/2025, 09:23
Ato ordinatório
09/04/2025, 09:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/04/2025, 03:00
Comunicação eletrônica
10/03/2025, 17:23
Comunicação eletrônica
17/12/2024, 20:28
Por decisão judicial
09/12/2024, 09:55
Petição
07/12/2024, 11:38
Documento (Certidão)
28/11/2024, 03:35
Confirmada
21/11/2024, 15:43
Expedição de documento (Alvará)
21/11/2024, 09:36
Expedida/certificada
21/11/2024, 09:36
Expedição de documento (Alvará)
21/11/2024, 09:36
Petição
18/11/2024, 15:50
Petição
18/11/2024, 13:11
Confirmada
17/11/2024, 23:59
Confirmada
08/11/2024, 09:27
Expedida/certificada
07/11/2024, 16:06
Mero expediente
07/11/2024, 16:06
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 13:19
Comunicação eletrônica
22/10/2024, 20:41
Petição
17/10/2024, 15:26
Expedida/certificada
14/10/2024, 14:54
Petição
14/10/2024, 13:21
Petição
08/10/2024, 18:19
Confirmada
07/10/2024, 08:30
Expedida/certificada
05/10/2024, 17:55
Mero expediente
05/10/2024, 17:55
Conclusão (para despacho)
04/10/2024, 10:44
Petição
03/10/2024, 18:32
Confirmada
03/10/2024, 18:32
Confirmada
02/10/2024, 07:56
Expedida/certificada
26/09/2024, 13:28
Paga
26/09/2024, 09:32
Expedida/certificada
24/09/2024, 15:24
Paga
24/09/2024, 14:30
Enviada ao Tribunal
17/08/2024, 09:43
Enviada ao Tribunal
17/08/2024, 09:43
Documento (Certidão)
16/08/2024, 13:36
Petição
12/08/2024, 15:10
Petição
12/08/2024, 12:19
Confirmada
08/08/2024, 10:12
Expedida/certificada
06/08/2024, 15:00
Documento (Outros documentos)
06/08/2024, 15:00
Petição
06/08/2024, 10:58
Petição
05/08/2024, 17:41
Confirmada
02/08/2024, 09:30
Expedida/certificada
01/08/2024, 18:49
Mero expediente
01/08/2024, 18:49
Conclusão (para despacho)
01/08/2024, 15:20
Comunicação eletrônica
25/07/2024, 08:00
Petição
22/07/2024, 23:35
Comunicação eletrônica
22/07/2024, 23:29
Confirmada
07/06/2024, 23:59
Petição
04/06/2024, 11:36
Confirmada
04/06/2024, 10:05
Expedida/certificada
28/05/2024, 12:18
Mero expediente
28/05/2024, 12:18
Conclusão (para despacho)
27/05/2024, 14:41
Petição
21/05/2024, 14:46
Documento (Certidão)
18/05/2024, 08:14
Documento (Certidão)
02/05/2024, 13:42
Documento (Certidão)
02/05/2024, 13:35
Documento (Certidão)
02/05/2024, 12:12
Confirmada
30/04/2024, 15:04
Expedida/certificada
29/04/2024, 11:44
Paga
29/04/2024, 11:39
Enviada ao Tribunal
14/03/2024, 09:35
Documento (Certidão)
12/03/2024, 15:25
Petição
12/03/2024, 14:51
Petição
11/03/2024, 20:45
Confirmada
04/03/2024, 23:59
Petição
27/02/2024, 12:40
Petição
26/02/2024, 17:54
Confirmada
26/02/2024, 09:51
Expedida/certificada
23/02/2024, 13:55
Documento (Outros documentos)
23/02/2024, 13:55
Confirmada
23/02/2024, 11:19
Expedida/certificada
22/02/2024, 15:10
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 14:08
Petição
06/02/2024, 17:34
Petição
29/01/2024, 21:02
Documento (Certidão)
26/01/2024, 01:00
Confirmada
13/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/11/2023, 07:56
Petição
01/11/2023, 17:23
Confirmada
17/10/2023, 16:09
Expedida/certificada
17/10/2023, 06:48
Petição
16/10/2023, 22:14
Confirmada
22/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2023, 07:55
Petição
11/09/2023, 22:20
Documento (Certidão)
08/09/2023, 15:38
Documento (Certidão)
06/09/2023, 20:56
Confirmada
18/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2023, 07:06
Petição
07/08/2023, 15:09
Confirmada
24/07/2023, 12:51
Expedida/certificada
24/07/2023, 11:08
Petição
21/07/2023, 23:43
Confirmada
07/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/06/2023, 09:11
Petição
26/06/2023, 22:46
Confirmada
01/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/05/2023, 06:45
Petição
19/05/2023, 15:24
Confirmada
02/05/2023, 11:34
Expedida/certificada
28/04/2023, 16:08
Petição
28/04/2023, 14:39
Documento (Certidão)
25/04/2023, 18:01
Confirmada
23/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/04/2023, 12:12
Mero expediente
13/04/2023, 12:12
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 14:18
Petição
31/03/2023, 09:05
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/02/2023, 15:16
Petição
15/02/2023, 21:26
Petição
28/01/2023, 12:22
Confirmada
27/01/2023, 23:59
Confirmada
17/01/2023, 13:41
Expedida/certificada
17/01/2023, 09:26
Expedida/certificada
17/01/2023, 09:26
Mudança de Classe Processual
16/01/2023, 17:57
Recebimento
11/01/2023, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2021. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de dezembro de 2021, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
29/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
27/10/2021, 00:00
Petição
09/11/2020, 09:32
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)