Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003280-81.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

VOLMIR DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 22:44

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 16:15

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 18:33

Confirmada

04/10/2024, 11:58

Expedida/certificada

03/10/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:49

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:57

Paga

24/09/2024, 12:42

Por decisão judicial

30/01/2024, 18:09

Reativação

30/01/2024, 18:09

Baixa Definitiva

21/11/2023, 14:50

Todas as movimentações(212)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 22:44

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 16:15

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 18:33

Confirmada

04/10/2024, 11:58

Expedida/certificada

03/10/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:49

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:57

Paga

24/09/2024, 12:42

Por decisão judicial

30/01/2024, 18:09

Reativação

30/01/2024, 18:09

Baixa Definitiva

21/11/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:03

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:07

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:38

Expedida/certificada

26/10/2023, 10:20

Paga

25/10/2023, 14:53

Paga

25/10/2023, 14:26

Por decisão judicial

21/09/2023, 14:08

Enviada ao Tribunal

16/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

11/09/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 19:22

Confirmada

28/08/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 21:20

Expedida/certificada

18/08/2023, 10:16

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 10:16

Mero expediente

15/08/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 11:04

Mudança de Classe Processual

15/08/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:12

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:59

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:16

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Movimentação processual

19/05/2023, 10:51

Expedida/certificada

19/05/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 09:27

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:01

Recebimento

24/04/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLMIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO MILDNER (OAB RS081302) ADVOGADO(A): VALQUIRIA PETER BACELLAR (OAB RS105793) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003280-81.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLMIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO MACHADO MILDNER (OAB RS081302) ADVOGADO: VALQUIRIA PETER BACELLAR (OAB RS105793) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003280-81.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 432) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:39

Expedida/certificada

27/07/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 14:25

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Confirmada

06/07/2022, 15:22

Expedida/certificada

27/06/2022, 17:29

Expedida/certificada

27/06/2022, 17:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2022, 17:28

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 20:18

Expedida/certificada

07/06/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:07

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 18:31

Expedida/certificada

19/05/2022, 16:47

Procedência em Parte

19/05/2022, 16:47

Conclusão (para julgamento)

26/10/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 18:14

Confirmada

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 20:45

Confirmada

24/06/2021, 09:48

Expedida/certificada

18/06/2021, 07:55

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 14:58

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 09:40

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 20:22

Expedida/certificada

08/01/2021, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2021, 10:03

Petição (Petição (outras))

02/11/2020, 18:54

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2020, 15:57

Decurso de Prazo

20/10/2020, 01:03

Confirmada

19/09/2020, 09:46

Expedida/certificada

16/09/2020, 18:53

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 14:42

Confirmada

30/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 16:36

Expedida/certificada

20/08/2020, 17:43

Expedida/certificada

20/08/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 13:59

Confirmada

24/06/2020, 08:51

Expedida/certificada

23/06/2020, 10:57

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 15:18

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 10:44

Confirmada

14/05/2020, 10:44

Expedida/certificada

12/05/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 15:10

Confirmada

04/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2020, 09:31

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 12:01

Confirmada

02/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 15:51

Confirmada

24/01/2020, 15:51

Expedida/certificada

23/01/2020, 17:22

Movimentação processual

23/01/2020, 17:21

Movimentação processual

23/01/2020, 17:21

Mero expediente

23/01/2020, 17:20

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 16:56

Recebimento

22/11/2019, 14:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:45

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2018, 11:33

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 14:06

Expedida/certificada

10/05/2018, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 20:24

Confirmada

16/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 15:48

Expedida/certificada

06/04/2018, 14:20

Expedida/certificada

06/04/2018, 14:20

Procedência em Parte

06/04/2018, 09:05

Conclusão (para julgamento)

22/03/2018, 11:20

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 16:19

Confirmada

01/03/2018, 16:19

Expedida/certificada

28/02/2018, 15:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 14:35

Confirmada

02/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2018, 13:10

Determinação de Diligência

22/01/2018, 18:50

Conclusão (para julgamento)

28/11/2017, 15:30

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 17:40

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:50

Confirmada

19/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2017, 16:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 15:48

Confirmada

22/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2017, 18:34

Ato ordinatório

12/09/2017, 18:34

Petição (Petição (outras))

12/09/2017, 17:58

Confirmada

30/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2017, 12:16

Determinação de Diligência

19/07/2017, 19:16

Conclusão (para julgamento)

29/05/2017, 14:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 11:26

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 13:35

Confirmada

18/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2017, 16:42

Expedida/certificada

08/05/2017, 16:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2017, 13:34

Mero expediente

04/05/2017, 13:41

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 09:32

Confirmada

27/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2017, 17:13

Expedida/certificada

17/04/2017, 17:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2017, 09:54

Conclusão (para decisão)

10/04/2017, 14:07

Decurso de Prazo

08/04/2017, 01:14

Confirmada

31/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2017, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 09:10

Decurso de Prazo

21/03/2017, 01:09

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 18:12

Confirmada

16/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2017, 20:44

Expedida/certificada

06/03/2017, 18:44

Expedida/certificada

06/03/2017, 18:44

Mero expediente

06/03/2017, 18:44

Conclusão (para decisão)

06/03/2017, 18:07

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 17:16

Confirmada

03/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2017, 11:50

Ato ordinatório

21/02/2017, 11:49

Decurso de Prazo

21/02/2017, 01:06

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 09:01

Confirmada

02/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 18:49

Confirmada

25/01/2017, 16:34

Expedida/certificada

25/01/2017, 16:19

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 08:23

Expedida/certificada

23/01/2017, 14:10

Expedida/certificada

23/01/2017, 14:09

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 13:59

Confirmada

05/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2016, 19:08

Ato ordinatório

25/11/2016, 19:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2016, 16:10

Confirmada

17/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2016, 10:24

Mero expediente

07/11/2016, 10:24

Conclusão (para decisão)

05/11/2016, 11:57

Petição (Petição (outras))

28/10/2016, 12:03

Confirmada

09/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2016, 13:45

Petição (Petição (outras))

28/09/2016, 16:57

Confirmada

11/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 14:12

Expedida/Certificada

01/08/2016, 14:44

Mero expediente

01/08/2016, 14:01

Conclusão (para decisão)

28/07/2016, 14:42

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 14:05

Confirmada

12/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2016, 09:30

Mero expediente

02/07/2016, 09:30

Conclusão (para decisão)

30/06/2016, 14:47

Distribuição (sorteio)

30/06/2016, 14:05

80

•03/11/2022, 00:00