Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016268-59.2019.4.04.7201/SC EXEQUENTE: ELIANA DA SILVA (Tutor)
ADVOGADO(A): Maykon Reghin lopes (OAB SC025044)
ADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916)
ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BOARETTO
EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): Maykon Reghin lopes (OAB SC025044)
ADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916)
ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BOARETTO
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO este(a) cumprimento de sentença na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Dou esta sentença por publicada e registrada com a liberação no sistema eletrônico. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016268-59.2019.4.04.7201/SC RELATOR: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO
EXEQUENTE: ELIANA DA SILVA (Tutor)
ADVOGADO(A): Maykon Reghin lopes (OAB SC025044)
ADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916)
ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BOARETTO
EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): Maykon Reghin lopes (OAB SC025044)
ADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916)
ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BOARETTO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 212 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
23/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/07/2025, 15:15
Expedida/certificada
22/07/2025, 14:59
Paga
22/07/2025, 13:33
Por decisão judicial
30/09/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 15:42
Confirmada
06/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 18:34
Expedida/certificada
27/08/2024, 12:24
Mero expediente
26/08/2024, 18:18
Conclusão (para despacho)
22/08/2024, 20:41
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 09:52
Confirmada
30/04/2024, 09:52
Expedida/certificada
29/04/2024, 13:35
Paga
29/04/2024, 13:13
Enviada ao Tribunal
20/03/2024, 09:54
Enviada ao Tribunal
20/03/2024, 09:54
Enviada ao Tribunal
20/03/2024, 09:54
Enviada ao Tribunal
20/03/2024, 09:54
Documento (Certidão)
18/03/2024, 16:57
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 15:24
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 10:35
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 10:03
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 09:03
Confirmada
17/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 14:54
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 09:04
Expedida/certificada
07/03/2024, 13:28
Mudança de Parte
07/03/2024, 13:26
Documento (Outros documentos)
07/03/2024, 13:25
Expedida/certificada
07/03/2024, 11:28
Outras Decisões
06/03/2024, 18:20
Conclusão (para despacho)
06/03/2024, 11:58
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 09:13
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 22:35
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 15:25
Confirmada
21/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 10:06
Confirmada
14/12/2023, 10:06
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 11:22
Expedida/certificada
12/12/2023, 11:18
Expedida/certificada
11/12/2023, 18:28
Mudança de Classe Processual
05/12/2023, 17:54
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 17:53
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 17:18
Confirmada
13/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/11/2023, 17:24
Decurso de Prazo
07/10/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 09:11
Confirmada
08/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/08/2023, 11:35
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 19:42
Confirmada
12/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/08/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
09/07/2023, 12:57
Confirmada
17/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/06/2023, 16:57
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 10:28
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 08:55
Documento (Certidão)
04/05/2023, 18:18
Confirmada
21/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/04/2023, 18:58
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 21:16
Expedida/certificada
24/03/2023, 16:49
Petição (Petição (outras))
18/03/2023, 10:24
Recebimento
10/03/2023, 12:05
Recebimento
09/03/2023, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MAYKON REGHIN LOPES (OAB SC025044) ADVOGADO: JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) ADVOGADO: KARINA CAMARGO BOARETTO
APELADO: ELIANA DA SILVA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO: MAYKON REGHIN LOPES (OAB SC025044) ADVOGADO: JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) ADVOGADO: KARINA CAMARGO BOARETTO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA ZAWADA MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016268-59.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MAYKON REGHIN LOPES (OAB SC025044) ADVOGADO: JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) ADVOGADO: KARINA CAMARGO BOARETTO
APELADO: ELIANA DA SILVA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO: MAYKON REGHIN LOPES (OAB SC025044) ADVOGADO: JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) ADVOGADO: KARINA CAMARGO BOARETTO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA ZAWADA MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016268-59.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MAYKON REGHIN LOPES (OAB SC025044) ADVOGADO: JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) ADVOGADO: KARINA CAMARGO BOARETTO
APELADO: ELIANA DA SILVA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO: MAYKON REGHIN LOPES (OAB SC025044) ADVOGADO: JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) ADVOGADO: KARINA CAMARGO BOARETTO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA ZAWADA MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016268-59.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA