Apelação Cível 5007941-82.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

AURELIO EUGENIO NIERO

CPF

Autor

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INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 17:59

Recebimento

20/06/2024, 13:31

Ato ordinatório

02/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2023, 13:55

Outras Decisões

01/08/2023, 02:31

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 22:54

Expedida/certificada

26/07/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:41

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:37

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:02

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:02

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:36

Recurso Especial

21/06/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 18:38

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

20/06/2024, 17:59

Recebimento

20/06/2024, 13:31

Ato ordinatório

02/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2023, 13:55

Outras Decisões

01/08/2023, 02:31

Documentos

•19/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 22:54

Expedida/certificada

26/07/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:41

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:37

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:02

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:02

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:36

Recurso Especial

21/06/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:58

Expedida/certificada

16/06/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:11

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:19

Expedida/certificada

12/05/2023, 14:37

Expedida/certificada

12/05/2023, 14:37

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 14:08

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/05/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO EUGENIO NIERO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007941-82.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 233) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:25

Expedida/certificada

29/03/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:12

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:16

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:40

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 12:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO EUGENIO NIERO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007941-82.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 10:08

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 19:08

Expedida/certificada

14/12/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:02

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:35

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 13:01

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:36

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:36

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 14:19

Sentença confirmada

23/11/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO EUGENIO NIERO (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007941-82.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 371) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 11:28

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/10/2022, 12:09

Incompetência

13/10/2022, 11:54

Remessa (outros motivos)

12/10/2022, 07:30

Distribuição (sorteio)

14/07/2021, 09:41

80

•15/02/2023, 00:00

•03/11/2022, 00:00