Procedimento Comum Cível 5029059-68.2016.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5029059-68.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 17:07

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:01

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:33

Expedida/certificada

14/03/2023, 14:30

Ato ordinatório

14/03/2023, 14:30

Recebimento

15/02/2023, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI APELADO: LUCI DE FREITAS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5029059-68.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 458) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI APELADO: LUCI DE FREITAS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029059-68.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 435) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 12:53

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2017, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 12:25

Confirmada

25/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2017, 14:32

Documentos

•22/11/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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