Apelação Cível 5040802-50.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre AposentadoriaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ELEZIO LUIZ BRUN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERNANI PERES DOS SANTOS

OAB/RS 069922·CPF·Representa: Autor

PRISCILA ROCHA

OAB/RS 124870·CPF·Representa: Autor

ERNANI PERES DOS SANTOS

OAB/RS 069922·CPF·Representa: Réu

PRISCILA ROCHA

OAB/RS 124870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 11:01

Recurso Especial repetitivo

30/01/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:30

Confirmada

26/01/2024, 10:30

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:33

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:33

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 21:36

Outras Decisões

22/01/2024, 21:32

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 13:52

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 13:20

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 11:19

Todas as movimentações(41)

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 11:01

Recurso Especial repetitivo

30/01/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:30

Confirmada

26/01/2024, 10:30

Documentos

•31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:33

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:33

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 21:36

Outras Decisões

22/01/2024, 21:32

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 13:52

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 13:20

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 11:19

Confirmada

24/11/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:11

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:12

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 17:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELEZIO LUIZ BRUN (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) ADVOGADO(A): ERNANI PERES DOS SANTOS (OAB RS069922) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040802-50.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

31/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 11:59

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:22

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:10

Expedida/certificada

24/11/2022, 11:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:23

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:23

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELEZIO LUIZ BRUN (AUTOR) ADVOGADO: ERNANI PERES DOS SANTOS (OAB RS069922) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040802-50.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 203) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Distribuição (sorteio)

17/05/2019, 14:13

80

•03/11/2022, 00:00