Mandado de Segurança Cível 5002977-15.2012.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelBase de CálculoMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS

OAB/RS 088840·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS

OAB/RS 088840·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:17

Confirmada

23/08/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:15

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:18

Outras Decisões

17/08/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:03

Confirmada

07/08/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:51

Confirmada

31/07/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:49

Expedida/certificada

28/07/2023, 16:36

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:17

Confirmada

23/08/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:57

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:15

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:18

Outras Decisões

17/08/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:03

Confirmada

07/08/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:51

Confirmada

31/07/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:49

Expedida/certificada

28/07/2023, 16:36

Recebimento

10/07/2023, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) ADVOGADO(A): ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS (OAB rs088840) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002977-15.2012.4.04.7111/RS (Pauta: 793) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) ADVOGADO(A): ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS (OAB rs088840) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002977-15.2012.4.04.7111/RS (Pauta: 645) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL LTDA. ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) ADVOGADO: ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS (OAB rs088840) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002977-15.2012.4.04.7111/RS (Pauta: 663) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 09:48

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 18:31

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 17:06

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 17:26

Petição (Petição (outras))

12/08/2016, 11:22

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 16:46

Petição (Petição (outras))

06/06/2016, 11:57

Petição (Petição (outras))

19/05/2016, 17:10

Petição (Petição (outras))

17/05/2016, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2013, 15:55

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2012, 15:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2012, 11:46

Confirmada

09/09/2012, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2012, 17:22

Petição (Petição (outras))

30/08/2012, 11:09

Petição (Petição (outras))

26/08/2012, 18:41

Confirmada

20/08/2012, 23:59

Confirmada

20/08/2012, 09:32

Decurso de Prazo

18/08/2012, 01:07

Petição (Petição (outras))

17/08/2012, 16:21

Confirmada

10/08/2012, 16:35

Expedida/certificada

10/08/2012, 14:26

Expedida/certificada

10/08/2012, 14:26

Expedida/certificada

10/08/2012, 14:26

Improcedência

09/08/2012, 18:25

Conclusão (para julgamento)

27/06/2012, 13:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2012, 17:58

Confirmada

19/06/2012, 14:41

Expedida/certificada

18/06/2012, 11:15

Petição (Petição (outras))

15/06/2012, 14:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2012, 12:16

Decurso de Prazo

14/06/2012, 01:06

Confirmada

10/06/2012, 23:59

Confirmada

08/06/2012, 08:17

Confirmada

01/06/2012, 10:09

Expedida/certificada

31/05/2012, 12:29

Expedida/certificada

31/05/2012, 12:29

Antecipação de tutela

29/05/2012, 18:41

Conclusão (para decisão)

29/05/2012, 17:31

Petição (Petição (outras))

29/05/2012, 11:02

Distribuição (sorteio)

25/05/2012, 16:03

80

•17/03/2023, 00:00

•03/11/2022, 00:00