Apelação Cível 5026560-24.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

BR BIO - COMERCIO DE OLEOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DOS SANTOS FREDERICO

OAB/PR 102966·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO MORETTO

OAB/PR 070246·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DOS SANTOS FREDERICO

OAB/PR 102966·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO MORETTO

OAB/PR 070246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2023, 02:02

Trânsito em julgado

02/02/2023, 02:02

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:02

Confirmada

25/11/2022, 11:02

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:16

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:16

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 08:55

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BR BIO - COMERCIO DE OLEOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DOS SANTOS FREDERICO (OAB PR102966) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO MORETTO (OAB PR070246) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026560-24.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 648) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

02/02/2023, 02:02

Trânsito em julgado

02/02/2023, 02:02

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:02

Confirmada

25/11/2022, 11:02

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:16

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:16

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 08:55

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BR BIO - COMERCIO DE OLEOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DOS SANTOS FREDERICO (OAB PR102966) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO MORETTO (OAB PR070246) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026560-24.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 648) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/04/2021, 16:08

Distribuição (sorteio)

12/04/2021, 19:39