Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004930-89.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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PadronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

GUILHERME DINIZ RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO COUTINHO LUCAS

OAB/RS 124076·CPF·Representa: Autor

ROMULO COUTINHO LUCAS

OAB/RS 124076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 20:26

Expedida/certificada

31/07/2023, 11:16

Expedida/certificada

31/07/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:30

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 20:08

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 12:46

Expedida/certificada

20/07/2023, 10:22

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

04/08/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 20:26

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2023, 11:16

Expedida/certificada

31/07/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:30

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 20:08

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 12:46

Expedida/certificada

20/07/2023, 10:22

Mero expediente

19/07/2023, 18:59

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 09:32

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 17:35

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:38

Ato ordinatório

09/06/2023, 17:38

Paga

29/05/2023, 13:02

Por decisão judicial

02/05/2023, 16:50

Enviada ao Tribunal

15/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

14/04/2023, 15:48

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:07

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 19:37

Mudança de Classe Processual

21/03/2023, 17:58

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:20

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:24

Confirmada

21/03/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:57

Expedida/certificada

14/03/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 07:12

Expedida/certificada

10/03/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: GUILHERME DINIZ RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO COUTINHO LUCAS (OAB RS124076) UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS UNIDADE EXTERNA: ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO RS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5004930-89.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal JOSE RICARDO PEREIRA

09/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 22:52

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:11

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:39

Ato ordinatório

30/09/2022, 16:39

Documento (Certidão)

30/09/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:07

Expedida/certificada

19/09/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 14:38

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 09:20

Confirmada

24/08/2022, 09:20

Expedida/certificada

23/08/2022, 08:52

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 21:11

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 08:33

Documento (Mandado)

17/08/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 19:14

Mandado

16/08/2022, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2022, 16:56

Expedida/certificada

16/08/2022, 14:41

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 14:53

Confirmada

15/08/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 17:47

Expedida/certificada

12/08/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:45

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:03

Documento (Outros documentos)

05/07/2022, 13:48

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Documento (Mandado)

29/06/2022, 19:35

Mandado

28/06/2022, 19:52

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 11:02

Confirmada

27/06/2022, 10:11

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:50

Confirmada

22/06/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 08:45

Confirmada

21/06/2022, 11:17

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:11

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:10

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:10

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:10

Expedida/Certificada

20/06/2022, 16:39

Expedida/Certificada

20/06/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

19/06/2022, 16:54

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 12:42

Expedida/certificada

13/06/2022, 15:32

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 17:19

Expedida/certificada

07/06/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 21:08

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:54

Confirmada

04/05/2022, 15:52

Expedida/certificada

04/05/2022, 15:32

Mero expediente

04/05/2022, 15:21

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 13:29

Mudança de Classe Processual

04/05/2022, 11:29

Expedida/certificada

03/05/2022, 18:21

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 13:54

Documento (Certidão)

29/04/2022, 19:30

Distribuição (sorteio)

29/04/2022, 19:30