Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008335-07.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008335-07.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008335-07.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008335-07.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/06/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008335-07.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 915) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008335-07.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
25/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008335-07.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 1396) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/07/2021, 13:29
Decurso de Prazo
14/07/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
01/07/2021, 13:25
Confirmada
21/06/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 22:06
Expedida/certificada
11/06/2021, 13:07
Decurso de Prazo
09/06/2021, 01:03
Petição (Petição (outras))
27/05/2021, 12:44
Documento (Outros documentos)
26/05/2021, 06:09
Confirmada
10/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/05/2021, 09:29
Confirmada
10/05/2021, 09:29
Petição (Petição (outras))
30/04/2021, 21:36
Segurança
30/04/2021, 14:29
Conclusão (para julgamento)
09/02/2021, 14:10
Petição (Petição (outras))
03/02/2021, 16:56
Confirmada
03/02/2021, 16:56
Expedida/certificada
01/02/2021, 15:40
Decurso de Prazo
30/01/2021, 01:03
Petição (Petição (outras))
22/01/2021, 13:03
Confirmada
26/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
16/12/2020, 16:25
Confirmada
14/12/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/12/2020, 08:51
Expedida/certificada
04/12/2020, 15:41
Conclusão (para despacho)
02/12/2020, 17:49
Petição (Petição (outras))
26/11/2020, 14:39
Petição (Petição (outras))
26/11/2020, 14:37
Confirmada
20/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
10/11/2020, 13:38
Documento (Outros documentos)
10/11/2020, 06:09
Conclusão (para despacho)
03/11/2020, 08:46
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)