Apelação Cível 5008285-49.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5008285-49.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008285-49.2018.4.04.7102/RS AUTOR: MARZARI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara procede à/ao: – BAIXA dos autos, mediante intimação das partes.

23/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008285-49.2018.4.04.7102/RS RELATOR: GIANNI CASSOL KONZEN AUTOR: MARZARI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 01/09/2025 - RESPOSTA

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008285-49.2018.4.04.7102/RS AUTOR: MARZARI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Nos termos da sentença prolatada no evento 24, SENT1 o valor depositado nos autos (evento 5, GUIADEP1) não será movimentado até o trânsito em julgado desta sentença. 2. Ocorre que, analisando os autos, verifico que a sentença transitou em julgado em 25/06/2025, conforme certidão lançada no evento 50, CERTTRAN59. 3. Nesse passo, a Fazenda Nacional requereu (evento 42, PET1) a expedição de ofício à CEF para a transferência do valor depositado nos autos para uma conta com o código 635, para posterior transformação em pagamento definitivo. 4. No entanto, conforme se verifica no evento 45, CERT1 o valor já se encontra depositado em conta com o código suso referido, restando prejudicado o pedido nesse ponto. 5. Quanto ao pedido de transformação de pagamento em definitivo, DEFIRO o pedido da Fazenda Nacional: - OFICIE-SE à agência bancária 3925 da CEF, via Requisição de Unidade Externa, para a transformação em pagamento definitivo da União - Fazenda Nacional, do valor depositado na conta judicial associada ao presente feito, conforme certidão do evento 45, CERT1 (3925/635/30112-2). Via do presente servirá como ofício à agência bancária depositária. 6. INTIMEM-SE. 7. Após, CUMPRA-SE.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008285-49.2018.4.04.7102/RS AUTOR: MARZARI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara: a) cientifica as partes do retorno do TRF4/trânsito em julgado deste processo, intimando-as para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que de direito; b) ficam as partes cientificadas de que, não havendo manifestação no prazo ora concedido, o processo será remetido para baixa.

30/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/06/2025, 15:47

Recebimento

26/06/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2548505/RS (2024/0010478-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MARZARI ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE CARTER MANICA - RS052579 LUCAS PACHECO VIEIRA - RS088916 PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO - RS092361 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2548505/RS (2024/0010478-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MARZARI ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE CARTER MANICA - RS052579 LUCAS PACHECO VIEIRA - RS088916 PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO - RS092361 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2548505/RS (2024/0010478-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MARZARI ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE CARTER MANICA - RS052579 LUCAS PACHECO VIEIRA - RS088916 PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO - RS092361 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2548505/RS (2024/0010478-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MARZARI ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE CARTER MANICA - RS052579 LUCAS PACHECO VIEIRA - RS088916 PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO - RS092361 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2024, 07:15

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2024, 13:10

Outras Decisões

19/01/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 11:04

Documentos

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00