Embargos de Terceiro Cível 5002998-40.2016.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelCompra e VendaEmbargos de Terceiro Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ONEIVO DALLAGNOL

CPF

Reu

RENATA CELIA CHIARINI DALLAGNOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO OLEINIK

OAB/PR 033136·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLEINIK

OAB/PR 033136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 16:59

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:04

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:44

Documento (Certidão)

08/11/2023, 08:48

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:45

Mero expediente

03/10/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

26/09/2023, 14:35

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

25/09/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:04

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 16:59

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:04

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:44

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/11/2023, 08:48

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:45

Mero expediente

03/10/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

26/09/2023, 14:35

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

25/09/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:04

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:44

Confirmada

01/08/2023, 18:08

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:53

Mero expediente

01/08/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 18:47

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:07

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:34

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:11

Suspeição

24/05/2023, 11:52

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 18:24

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 12:03

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 12:02

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:50

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:48

Documento (Certidão)

28/03/2023, 17:44

Trânsito em julgado

28/03/2023, 17:35

Recebimento

01/03/2023, 17:19

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

01/03/2023, 13:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES APELADO: ONEIVO DALLAGNOL (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO OLEINIK (OAB PR033136) APELADO: RENATA CELIA CHIARINI DALLAGNOL (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO OLEINIK (OAB PR033136) INTERESSADO: JAIME NELSON GATTO (EMBARGADO) ADVOGADO: ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO INTERESSADO: JUSSARA TESTA GATTO (EMBARGADO) ADVOGADO: ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002998-40.2016.4.04.7211/SC (Pauta: 1467) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

18/09/2020, 07:15

Depósito de Bens/Dinheiro

16/09/2020, 07:15

Depósito de Bens/Dinheiro

16/09/2020, 07:15

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2018, 12:39

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 18:21

Confirmada

14/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2018, 17:31

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 14:22

Decurso de Prazo

16/02/2018, 01:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 17:14

Confirmada

20/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2018, 13:22

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/01/2018, 14:14

Conclusão (para julgamento)

19/12/2017, 17:37

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 16:17

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 16:57

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 16:56

Documento (Certidão)

30/10/2017, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 17:52

Decurso de Prazo

24/10/2017, 01:06

Confirmada

12/10/2017, 23:59

Decurso de Prazo

10/10/2017, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 09:46

Documento (Certidão)

06/10/2017, 13:13

Expedida/certificada

02/10/2017, 18:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 09:49

Confirmada

15/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2017, 17:37

Petição (Petição (outras))

31/08/2017, 17:14

Conclusão (para julgamento)

22/02/2017, 17:24

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 16:41

Petição (Petição (outras))

03/01/2017, 17:44

Confirmada

04/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2016, 16:04

Expedida/certificada

24/11/2016, 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2016, 16:04

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 17:16

Petição (Petição (outras))

09/11/2016, 14:54

Conclusão (para decisão)

04/11/2016, 16:17

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 14:52

Confirmada

03/11/2016, 14:51

Confirmada

03/11/2016, 14:50

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 16:47

Expedida/certificada

26/10/2016, 19:35

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2016, 19:35

Conclusão (para decisão)

20/10/2016, 15:35

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 15:33

Documento (Mandado)

19/10/2016, 19:52

Confirmada

10/10/2016, 23:59

Mandado

03/10/2016, 19:34

Documento (Outros documentos)

01/10/2016, 08:45

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2016, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2016, 13:22

Expedida/Certificada

30/09/2016, 12:28

Expedida/certificada

30/09/2016, 12:26

Antecipação de Tutela

29/09/2016, 15:12

Conclusão (para decisão)

28/09/2016, 16:26

Petição (Petição (outras))

28/09/2016, 16:23

Confirmada

28/09/2016, 16:03

Expedida/certificada

23/09/2016, 16:52

Mero expediente

23/09/2016, 14:57

Conclusão (para decisão)

20/09/2016, 17:16

Distribuição (dependência)

12/09/2016, 17:53