Apelação Cível 5002998-40.2016.4.04.7211 - TRF4

Apelação Cível 5002998-40.2016.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2023, 17:19

Trânsito em julgado

01/03/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:54

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:22

Recurso prejudicado

22/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES APELADO: ONEIVO DALLAGNOL (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO OLEINIK (OAB PR033136) APELADO: RENATA CELIA CHIARINI DALLAGNOL (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO OLEINIK (OAB PR033136) INTERESSADO: JAIME NELSON GATTO (EMBARGADO) ADVOGADO: ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO INTERESSADO: JUSSARA TESTA GATTO (EMBARGADO) ADVOGADO: ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002998-40.2016.4.04.7211/SC (Pauta: 1467) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2022, 17:54

Documentos

•03/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recurso prejudicado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(57)