Embargos à Execução Fiscal 5000740-78.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 5000740-78.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERMETAL COOPERATIVA DOS METALÚRGICOS DE CRICIÚMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000740-78.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERMETAL COOPERATIVA DOS METALÚRGICOS DE CRICIÚMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000740-78.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 1605) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERMETAL COOPERATIVA DOS METALÚRGICOS DE CRICIÚMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000740-78.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 1618) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2020, 13:55

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2019, 12:40

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 16:01

Confirmada

04/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2019, 18:35

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 17:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 12:54

Confirmada

07/07/2019, 23:59

Confirmada

04/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2019, 14:30

Expedida/certificada

24/06/2019, 15:21

Documentos

•28/03/2023, 00:00