Cumprimento de sentença 5001155-50.2019.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO HECHT JÚNIOR

OAB/RS 024514·CPF·Representa: Autor

ROBERTO HECHT JÚNIOR

OAB/RS 024514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 18:19

Trânsito em julgado

10/12/2024, 18:39

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:05

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:43

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:58

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 08:56

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:47

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 13:47

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 13:23

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:45

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 05:57

Confirmada

06/09/2024, 05:57

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 18:19

Trânsito em julgado

10/12/2024, 18:39

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:05

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:43

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:58

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 08:56

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:47

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 13:47

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 13:23

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:45

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 05:57

Confirmada

06/09/2024, 05:57

Expedida/certificada

05/09/2024, 20:35

Mero expediente

05/09/2024, 20:35

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 19:36

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 05:32

Expedida/certificada

07/08/2024, 16:32

Documento (Mandado)

30/04/2024, 17:55

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:07

Documento (Certidão)

25/04/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 15:07

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 09:00

Ato ordinatório

09/04/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 07:56

Expedida/certificada

08/04/2024, 12:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 12:59

Documento (Certidão)

04/04/2024, 21:26

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 18:09

Depósito de Bens/Dinheiro

28/03/2024, 10:22

Mandado

16/03/2024, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2024, 19:07

Mero expediente

12/01/2024, 20:30

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:04

Expedida/certificada

14/10/2023, 19:01

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 23:57

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 15:16

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 14:29

Mero expediente

28/09/2023, 23:56

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:49

Expedida/certificada

31/08/2023, 15:16

Mero expediente

31/08/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 13:46

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:03

Confirmada

16/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2023, 22:59

Mero expediente

05/05/2023, 12:35

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 21:33

Mudança de Classe Processual

26/04/2023, 14:52

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Retificação de movimento

13/02/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:58

Expedida/certificada

07/02/2023, 16:52

Recebimento

07/02/2023, 02:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2022, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO HECHT JÚNIOR (OAB RS024514) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001155-50.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 1696) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO HECHT JÚNIOR (OAB RS024514) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001155-50.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 643) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/01/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/01/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 14:06

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:45

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2020, 14:04

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:05

Confirmada

12/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 15:51

Expedida/certificada

02/10/2020, 15:22

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/07/2020, 15:20

Conclusão (para julgamento)

06/07/2020, 11:13

Confirmada

01/07/2020, 17:34

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:04

Confirmada

21/05/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 16:24

Confirmada

12/05/2020, 14:48

Expedida/certificada

11/05/2020, 15:25

Expedida/certificada

11/05/2020, 15:25

Confirmada

18/02/2020, 17:04

Conclusão (para julgamento)

03/02/2020, 17:45

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 15:03

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 14:34

Confirmada

12/12/2019, 14:34

Expedida/certificada

11/12/2019, 11:52

Julgamento em Diligência

11/12/2019, 11:52

Conclusão (para julgamento)

15/10/2019, 13:55

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 09:24

Confirmada

25/09/2019, 13:35

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2019, 11:34

Decurso de Prazo

03/09/2019, 01:12

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 14:15

Comunicação eletrônica

26/08/2019, 17:34

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 19:24

Confirmada

11/08/2019, 23:59

Confirmada

08/08/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 16:21

Petição (Petição (outras))

04/08/2019, 10:15

Confirmada

01/08/2019, 23:59

Expedida/Certificada

01/08/2019, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2019, 17:05

Expedida/certificada

01/08/2019, 16:00

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 13:45

Expedida/Certificada

01/08/2019, 10:48

Expedida/Certificada

01/08/2019, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2019, 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2019, 18:36

Conclusão (para decisão)

30/07/2019, 14:43

Expedida/certificada

29/07/2019, 11:30

Antecipação de tutela

29/07/2019, 11:30

Conclusão (para decisão)

26/07/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 13:23

Expedida/certificada

22/07/2019, 17:13

Antecipação de tutela

22/07/2019, 17:13

Conclusão (para decisão)

16/07/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 17:30

Confirmada

07/07/2019, 23:59

Expedida/Certificada

27/06/2019, 17:17

Expedida/certificada

27/06/2019, 17:16

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 15:52

Expedida/certificada

19/06/2019, 16:56

Mero expediente

19/06/2019, 16:56

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 10:09

Distribuição (sorteio)

18/06/2019, 09:20

80

•26/01/2022, 00:00