Procedimento Comum Cível 5082645-29.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

SILVIO PATRICIO MIRANDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 37971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 75297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 3031·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 37971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 75297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 3031·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:18

Trânsito em julgado

07/05/2026, 11:38

Petição

07/05/2026, 11:38

Petição

06/05/2026, 16:07

Publicação

05/05/2026, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082645-29.2016.4.04.7100/RS AUTOR: SILVIO PATRICIO MIRANDA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 11:29

Expedida/certificada

30/04/2026, 11:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2026, 11:29

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 05:23

Petição

25/04/2026, 11:23

Petição

23/04/2026, 22:22

Confirmada

23/04/2026, 22:22

Publicação

20/04/2026, 02:35

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:18

Trânsito em julgado

07/05/2026, 11:38

Petição

07/05/2026, 11:38

Petição

06/05/2026, 16:07

Publicação

05/05/2026, 04:50

Documentos

•04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082645-29.2016.4.04.7100/RS AUTOR: SILVIO PATRICIO MIRANDA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 11:29

Expedida/certificada

30/04/2026, 11:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2026, 11:29

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 05:23

Petição

25/04/2026, 11:23

Petição

23/04/2026, 22:22

Confirmada

23/04/2026, 22:22

Publicação

20/04/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082645-29.2016.4.04.7100/RS AUTOR: SILVIO PATRICIO MIRANDA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias, manifestem-se sobre a satisfação integral das obrigações de fazer e pagar determinadas no título executivo judicial. A fim de agilizar o andamento processual, ressalta-se aos procuradores que, não havendo nada mais a ser requerido, em vez de lançar o evento petição informando, por exemplo, ‘ciência’ ou ‘nada a requerer, prossiga-se com o arquivamento dos autos’, optar pelo uso do evento ‘ciência, com renúncia ao prazo’, pois auxilia esta unidade na automatização do procedimento, possibilitando a celeridade no processamento. Decorrido o prazo sem manifestações, devem os autos serem conclusos para sentença de extinção.

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 03:52

Expedida/certificada

16/04/2026, 03:52

Ato ordinatório

16/04/2026, 03:52

Petição

15/04/2026, 02:07

Petição

11/04/2026, 02:18

Paga

27/03/2026, 12:22

Por decisão judicial

26/11/2024, 14:11

Paga

26/09/2024, 09:27

Paga

26/09/2024, 09:01

Enviada ao Tribunal

07/08/2024, 09:42

Enviada ao Tribunal

07/08/2024, 09:42

Enviada ao Tribunal

07/08/2024, 09:42

Documento (Certidão)

05/08/2024, 13:11

Petição

02/08/2024, 11:15

Petição

31/07/2024, 22:30

Confirmada

31/07/2024, 10:46

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 17:14

Petição

03/07/2024, 23:01

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição

26/04/2024, 22:28

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 16:40

Petição

25/04/2024, 12:33

Expedida/certificada

23/04/2024, 16:54

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:02

Petição

27/03/2024, 15:11

Petição

06/03/2024, 16:43

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:12

Mero expediente

14/02/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 13:34

Petição

08/02/2024, 14:59

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:33

Confirmada

11/01/2024, 08:57

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:13

Petição

27/10/2023, 08:49

Petição

25/10/2023, 15:50

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 17:27

Ato ordinatório

25/09/2023, 17:27

Recebimento

19/09/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO PATRICIO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5082645-29.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO PATRICIO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5082645-29.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

02/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2022, 15:29

Petição

27/04/2022, 15:22

Expedida/certificada

25/04/2022, 16:05

Petição

25/04/2022, 10:26

Petição

13/04/2022, 16:28

Petição

13/04/2022, 15:33

Confirmada

12/04/2022, 14:24

Expedida/certificada

07/04/2022, 16:41

Procedência em Parte

07/04/2022, 16:41

Conclusão (para julgamento)

01/02/2022, 18:18

Petição

01/12/2021, 12:36

Petição

25/11/2021, 16:54

Confirmada

25/11/2021, 10:24

Expedida/certificada

24/11/2021, 12:20

Expedida/certificada

24/11/2021, 12:20

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 10:57

Petição

22/11/2021, 16:57

Petição

30/10/2021, 22:20

Confirmada

29/10/2021, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 18:53

Expedida/certificada

28/10/2021, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021, 03:00

Petição

25/10/2021, 18:57

Por decisão judicial

07/10/2021, 11:07

Petição

28/09/2021, 11:37

Confirmada

27/09/2021, 16:28

Confirmada

25/09/2021, 09:09

Petição

23/09/2021, 18:15

Petição

23/09/2021, 18:14

Expedida/certificada

22/09/2021, 16:08

Expedida/certificada

22/09/2021, 16:08

Petição

22/09/2021, 13:27

Confirmada

22/09/2021, 13:25

Expedida/certificada

22/09/2021, 11:57

Mero expediente

22/09/2021, 11:57

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 11:06

Petição

09/09/2021, 17:32

Confirmada

09/09/2021, 17:32

Confirmada

08/09/2021, 17:45

Petição

06/09/2021, 18:41

Confirmada

06/09/2021, 18:40

Expedida/certificada

04/09/2021, 16:30

Expedida/certificada

03/09/2021, 14:38

Expedida/certificada

03/09/2021, 14:38

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 16:09

Petição

26/08/2021, 10:43

Confirmada

19/08/2021, 14:56

Petição

18/08/2021, 17:21

Expedida/certificada

17/08/2021, 18:15

Mero expediente

17/08/2021, 18:15

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2021, 16:17

Petição

03/08/2021, 10:46

Por decisão judicial

09/07/2021, 18:59

Petição

09/07/2021, 17:40

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Petição

26/06/2021, 09:19

Expedida/certificada

24/06/2021, 15:21

Mero expediente

24/06/2021, 15:20

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 10:26

Recebimento

22/06/2021, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO PATRICIO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de maio de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de junho de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5082645-29.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/05/2021, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 15:50

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2018, 15:49

Petição

15/01/2018, 11:03

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:06

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:52

Confirmada

22/12/2017, 15:13

Expedida/certificada

11/12/2017, 13:44

Petição

01/12/2017, 17:47

Confirmada

10/11/2017, 10:16

Petição

09/11/2017, 16:00

Expedida/certificada

31/10/2017, 22:06

Conclusão (para julgamento)

23/10/2017, 10:54

Petição

11/09/2017, 17:11

Confirmada

01/09/2017, 10:22

Petição

24/08/2017, 20:01

Confirmada

24/08/2017, 20:01

Expedida/certificada

23/08/2017, 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2017, 22:12

Conclusão (para decisão)

03/08/2017, 13:51

Petição

15/07/2017, 09:23

Confirmada

23/06/2017, 08:32

Petição

14/06/2017, 17:19

Expedida/certificada

13/06/2017, 13:52

Documento (Outros documentos)

12/06/2017, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2017, 15:04

Conclusão (para decisão)

26/04/2017, 18:24

Petição

11/04/2017, 17:33

Confirmada

20/03/2017, 08:47

Expedida/certificada

10/03/2017, 14:10

Petição

03/03/2017, 13:50

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Petição

14/02/2017, 11:46

Expedida/certificada

08/02/2017, 15:34

Expedida/Certificada

08/02/2017, 15:34

Mero expediente

08/02/2017, 09:53

Conclusão (para decisão)

03/02/2017, 16:11

Petição

09/12/2016, 15:01

Distribuição (sorteio)

09/12/2016, 15:00

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00

•04/11/2022, 00:00

•02/05/2022, 00:00

•24/05/2021, 00:00