Apelação Cível 5010895-69.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
15/07/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)
Processos relacionados
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2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
PAULO EDEMUNDO NILLES
CPF
889.***.***-15
Mostrar
Autor
OS MESMOS
CPF
182.***.***-37
Mostrar
Reu
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER
OAB/RS 026135
·
CPF
409.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER
OAB/RS 026135
·
CPF
409.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
27/01/2023, 14:42
Trânsito em julgado
27/01/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 10:44
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:51
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:28
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:29
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 08:50
Confirmada
01/12/2022, 23:59
Confirmada
01/12/2022, 15:27
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 19:47
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 16:05
Expedida/certificada
21/11/2022, 18:46
Expedida/certificada
21/11/2022, 18:46
Expedida/certificada
21/11/2022, 18:44
Remessa (outros motivos)
21/11/2022, 18:14
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Baixa Definitiva
27/01/2023, 14:42
Trânsito em julgado
27/01/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 10:44
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:51
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:28
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:29
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 08:50
Confirmada
01/12/2022, 23:59
Confirmada
01/12/2022, 15:27
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 19:47
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 16:05
Expedida/certificada
21/11/2022, 18:46
Expedida/certificada
21/11/2022, 18:46
Expedida/certificada
21/11/2022, 18:44
Remessa (outros motivos)
21/11/2022, 18:14
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/11/2022, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO EDEMUNDO NILLES (AUTOR) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010895-69.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
04/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/11/2022, 13:36
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 15:11
Petição (Petição (outras))
01/10/2022, 12:53
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 14:22
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 09:32
Expedida/certificada
26/09/2022, 19:55
Remessa (outros motivos)
26/09/2022, 19:25
Conclusão (para decisão)
13/09/2022, 13:14
Decurso de Prazo
13/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 16:32
Confirmada
11/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 12:23
Confirmada
05/08/2022, 09:22
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 13:11
Expedida/certificada
01/08/2022, 14:13
Expedida/certificada
01/08/2022, 14:12
Expedida/certificada
01/08/2022, 14:12
Expedida/certificada
01/08/2022, 14:05
Remessa (outros motivos)
28/07/2022, 21:59
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 10:36
Sentença confirmada em parte
27/07/2022, 19:52
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 12:41
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 12:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO EDEMUNDO NILLES (AUTOR) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010895-69.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
11/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/07/2022, 14:06
Distribuição (sorteio)
15/07/2020, 15:32
Documentos
80
•
04/11/2022, 00:00
80
•
11/07/2022, 00:00