Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010895-69.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO EDEMUNDO NILLES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 18:47

Trânsito em julgado

20/08/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:34

Confirmada

20/08/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 20:24

Confirmada

14/08/2024, 20:24

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2024, 15:10

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 05:41

Confirmada

06/08/2024, 11:23

Confirmada

06/08/2024, 10:21

Movimentação processual

30/07/2024, 16:21

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:12

Todas as movimentações(226)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 18:47

Trânsito em julgado

20/08/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:34

Confirmada

20/08/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 18:32

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 20:24

Confirmada

14/08/2024, 20:24

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2024, 15:10

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 05:41

Confirmada

06/08/2024, 11:23

Confirmada

06/08/2024, 10:21

Movimentação processual

30/07/2024, 16:21

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:12

Ato ordinatório

30/07/2024, 14:12

Paga

30/07/2024, 11:56

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:30

Ato ordinatório

29/07/2024, 14:30

Por decisão judicial

25/06/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 07:50

Confirmada

18/06/2024, 09:26

Enviada ao Tribunal

11/06/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

11/06/2024, 09:36

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:05

Expedida/certificada

10/06/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 23:29

Confirmada

04/06/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:38

Confirmada

03/06/2024, 10:38

Expedida/certificada

31/05/2024, 16:20

Expedida/certificada

31/05/2024, 16:20

Documento (Outros documentos)

31/05/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 07:11

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:41

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:27

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 10:29

Confirmada

30/04/2024, 10:29

Confirmada

30/04/2024, 09:16

Expedida/certificada

29/04/2024, 13:52

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 13:52

Movimentação processual

26/04/2024, 13:41

Expedida/certificada

26/04/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 12:13

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 17:13

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:33

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:33

Mero expediente

29/02/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 09:14

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:36

Confirmada

26/01/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:41

Expedida/certificada

23/01/2024, 15:39

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 15:34

Cálculo de Liquidação

23/01/2024, 15:34

Documento (Certidão)

24/12/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:17

Confirmada

08/12/2023, 09:33

Expedida/certificada

01/12/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 19:01

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Documento (Certidão)

10/11/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 08:40

Expedida/certificada

31/10/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:14

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:45

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 15:42

Mero expediente

26/09/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:15

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:46

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:05

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:43

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:20

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 22:35

Mero expediente

18/08/2023, 22:35

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 12:42

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Movimentação processual

12/06/2023, 14:21

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:11

Confirmada

16/05/2023, 11:22

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:12

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:38

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 18:15

Outras Decisões

30/01/2023, 18:15

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 15:41

Mudança de Classe Processual

27/01/2023, 15:41

Recebimento

27/01/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO EDEMUNDO NILLES (AUTOR) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010895-69.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO EDEMUNDO NILLES (AUTOR) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010895-69.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 15:16

Confirmada

03/07/2020, 09:31

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 16:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 17:48

Expedida/certificada

25/06/2020, 13:47

Expedida/certificada

25/06/2020, 13:47

Expedida/certificada

25/06/2020, 13:45

Expedida/certificada

25/06/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 22:22

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 14:25

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:55

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 12:50

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:44

Confirmada

04/05/2020, 23:59

Confirmada

27/04/2020, 11:09

Petição (Petição (outras))

26/04/2020, 18:48

Expedida/certificada

24/04/2020, 11:59

Documento (Certidão)

24/04/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 11:37

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2020, 17:44

Procedência em Parte

31/03/2020, 21:22

Conclusão (para julgamento)

18/11/2019, 13:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 16:50

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 14:10

Decurso de Prazo

05/11/2019, 01:12

Confirmada

24/10/2019, 17:02

Expedida/certificada

24/10/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 16:51

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Confirmada

18/10/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 14:54

Expedida/certificada

11/10/2019, 07:47

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 17:50

Confirmada

10/10/2019, 17:50

Expedida/certificada

10/10/2019, 11:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 09:24

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 10:59

Confirmada

07/09/2019, 23:59

Confirmada

03/09/2019, 12:53

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 16:47

Confirmada

29/08/2019, 16:47

Expedida/certificada

28/08/2019, 13:13

Expedida/certificada

28/08/2019, 13:13

Expedida/certificada

28/08/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 13:08

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 09:22

Confirmada

26/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 10:21

Confirmada

20/08/2019, 08:31

Confirmada

18/08/2019, 14:39

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 13:34

Expedida/certificada

16/08/2019, 11:42

Expedida/certificada

16/08/2019, 11:42

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 09:49

Expedida/certificada

15/08/2019, 14:53

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

15/08/2019, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 12:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 16:16

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 15:20

Confirmada

30/04/2019, 09:40

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 08:23

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 15:38

Expedida/certificada

29/04/2019, 15:20

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

29/04/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 15:02

Confirmada

29/04/2019, 15:02

Expedida/certificada

29/04/2019, 07:34

Expedida/certificada

29/04/2019, 07:34

Mero expediente

27/04/2019, 10:33

Conclusão (para decisão)

26/04/2019, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 18:51

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 14:15

Confirmada

10/03/2019, 23:59

Confirmada

08/03/2019, 08:29

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 15:58

Confirmada

28/02/2019, 15:58

Expedida/certificada

28/02/2019, 13:13

Conclusão (para decisão)

26/02/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

04/01/2019, 15:38

Confirmada

23/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2018, 09:15

Expedida/certificada

13/12/2018, 09:15

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 16:41

Expedida/certificada

11/12/2018, 09:26

Ato ordinatório

11/12/2018, 09:26

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 16:58

Confirmada

14/09/2018, 08:31

Expedida/certificada

06/09/2018, 18:13

Conclusão (para decisão)

06/09/2018, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 15:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 13:45

Confirmada

31/07/2018, 08:40

Expedida/certificada

23/07/2018, 18:04

Petição (Petição (outras))

22/07/2018, 20:44

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:05

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:56

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 09:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 17:04

Confirmada

03/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 11:22

Expedida/Certificada

28/05/2018, 22:54

Mudança de Parte

28/05/2018, 22:54

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 15:33

Confirmada

28/05/2018, 10:48

Expedida/certificada

24/05/2018, 09:25

Expedida/certificada

24/05/2018, 09:24

Expedida/Certificada

24/05/2018, 09:24

Assistência Judiciária Gratuita

24/05/2018, 09:24

Mudança de Parte

23/05/2018, 12:48

Conclusão (para decisão)

23/05/2018, 12:44

Distribuição (sorteio)

21/05/2018, 15:42

80

•11/07/2022, 00:00