Procedimento Comum Cível 5004957-34.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ALCINDO DE LIMA FURTADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA

OAB/RS 074468·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE CONTI

OAB/RS 053593·CPF·Representa: Autor

ANGELICA PERTILE DA SILVA

OAB/RS 113915·CPF·Representa: Autor

NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA

OAB/RS 074468·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE CONTI

OAB/RS 053593·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA

OAB/RS 074468·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE CONTI

OAB/RS 053593·CPF·Representa: Autor

ANGELICA PERTILE DA SILVA

OAB/RS 113915·CPF·Representa: Autor

NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA

OAB/RS 074468·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE CONTI

OAB/RS 053593·CPF·Representa: Réu

ANGELICA PERTILE DA SILVA

OAB/RS 113915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 23:12

Expedida/certificada

12/04/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:33

Documento (Certidão)

07/04/2023, 08:47

Confirmada

06/04/2023, 12:18

Expedida/certificada

31/03/2023, 23:06

Ato ordinatório

31/03/2023, 23:06

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 23:01

Expedida/certificada

29/03/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 14:50

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:11

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

02/06/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 23:12

Expedida/certificada

12/04/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:33

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/04/2023, 08:47

Confirmada

06/04/2023, 12:18

Expedida/certificada

31/03/2023, 23:06

Ato ordinatório

31/03/2023, 23:06

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 23:01

Expedida/certificada

29/03/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 14:50

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:11

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 14:35

Expedida/certificada

30/01/2023, 14:20

Expedida/certificada

30/01/2023, 14:20

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:19

Recebimento

11/01/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS (RÉU) PROCURADOR: Angélica Pertile da Silva PROCURADOR: LEANDRO DE CONTI APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ALCINDO DE LIMA FURTADO (AUTOR) ADVOGADO: Northon Carcuchinski Motta (OAB RS074468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004957-34.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS (RÉU) PROCURADOR: LEANDRO DE CONTI APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ALCINDO DE LIMA FURTADO (AUTOR) ADVOGADO: Northon Carcuchinski Motta (OAB RS074468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004957-34.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 1570) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 14:36

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Documento (Certidão)

06/09/2021, 22:39

Expedida/certificada

06/09/2021, 13:50

Comunicação eletrônica

04/09/2021, 02:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 16:52

Comunicação eletrônica

09/08/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 20:27

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

12/07/2021, 08:25

Comunicação eletrônica

12/07/2021, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 16:48

Expedida/certificada

06/07/2021, 17:36

Procedência

06/07/2021, 17:36

Conclusão (para julgamento)

18/06/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 10:44

Decurso de Prazo

15/06/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 19:41

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Confirmada

28/05/2021, 18:29

Expedida/certificada

27/05/2021, 16:51

Expedida/certificada

27/05/2021, 16:51

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 16:49

Confirmada

26/05/2021, 16:15

Expedida/Certificada

24/05/2021, 17:24

Mero expediente

19/05/2021, 14:15

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 19:17

Confirmada

29/04/2021, 15:01

Expedida/Certificada

29/04/2021, 13:41

Documento (Certidão)

29/04/2021, 13:38

Expedida/Certificada

13/04/2021, 16:24

Outras Decisões

06/04/2021, 18:46

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2021, 22:45

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 10:48

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 15:17

Expedida/certificada

12/03/2021, 14:54

Expedida/certificada

12/03/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 14:27

Expedida/certificada

10/03/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 17:55

Confirmada

05/03/2021, 17:55

Expedida/certificada

05/03/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 16:22

Confirmada

05/03/2021, 15:45

Expedida/certificada

05/03/2021, 15:19

Mero expediente

05/03/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 13:15

Documento (Certidão)

05/03/2021, 13:02

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 11:21

Depósito de Bens/Dinheiro

05/03/2021, 07:19

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 13:17

Documento (Certidão)

03/03/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 13:42

Expedida/certificada

01/03/2021, 12:49

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 10:28

Comunicação eletrônica

26/02/2021, 10:20

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 11:16

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 16:27

Comunicação eletrônica

29/01/2021, 16:24

Confirmada

29/01/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 11:39

Confirmada

29/01/2021, 11:37

Confirmada

28/01/2021, 10:43

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 09:29

Confirmada

28/01/2021, 09:29

Expedida/Certificada

27/01/2021, 20:23

Expedida/certificada

27/01/2021, 20:23

Expedida/certificada

27/01/2021, 20:23

Expedida/certificada

27/01/2021, 20:23

Antecipação de Tutela

27/01/2021, 18:28

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 12:58

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 12:41

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 18:49

Confirmada

12/01/2021, 23:59

Remessa (outros motivos)

07/01/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/01/2021, 10:35

Documento (Certidão)

02/01/2021, 15:15

Expedida/certificada

02/01/2021, 14:52

Conclusão (para despacho)

02/01/2021, 14:10

Expedida/certificada

02/01/2021, 12:35

Remessa (outros motivos)

02/01/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

01/01/2021, 10:26

Remessa (outros motivos)

31/12/2020, 09:50

Documento (Certidão)

30/12/2020, 14:10

Expedida/certificada

30/12/2020, 13:10

Outras Decisões

30/12/2020, 13:10

Conclusão (para despacho)

30/12/2020, 12:08

Remessa (outros motivos)

30/12/2020, 12:08

Distribuição (sorteio)

29/12/2020, 21:35

80

•11/07/2022, 00:00