Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO(A): NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR(A): LEILIANE SOARES DE OLIVEIRA
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR(A): rafael jazar alberge
APELADO: BRUNA MAXURECK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR(A): Luciano Rocha Woiski
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO(A): NIVERSINO BUENO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-22.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
22/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2023, 17:19
Expedida/Certificada
19/05/2023, 15:20
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 14:47
Documento
05/05/2023, 19:15
Remessa (outros motivos)
05/05/2023, 18:53
Remessa (outros motivos)
04/05/2023, 17:06
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 06:48
Decurso de Prazo
26/04/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 16:35
Confirmada
08/04/2023, 23:59
Confirmada
08/04/2023, 04:11
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 11:11
Expedida/certificada
29/03/2023, 18:00
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 16:59
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 12:10
Retirada de pauta
23/11/2022, 17:09
Documento (Certidão)
21/11/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 09:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR: MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR: rafael jazar alberge
APELADO: BRUNA MAXURECK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: Luciano Rocha Woiski
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-22.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
04/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/11/2022, 14:23
Decurso de Prazo
15/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 15:50
Conclusão (para despacho)
08/09/2022, 16:54
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 16:22
Confirmada
04/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/08/2022, 09:49
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 20:45
Decurso de Prazo
24/08/2022, 01:01
Decurso de Prazo
23/08/2022, 01:01
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
17/08/2022, 13:50
Retificação de movimento
08/08/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 16:36
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Confirmada
29/07/2022, 11:21
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 09:27
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 16:04
Expedida/certificada
21/07/2022, 14:59
Expedida/certificada
21/07/2022, 14:59
Expedida/certificada
21/07/2022, 14:59
Remessa (outros motivos)
20/07/2022, 18:37
Sentença confirmada em parte
06/07/2022, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR: MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR: rafael jazar alberge
APELADO: BRUNA MAXURECK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-22.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 419) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
24/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
23/06/2022, 14:23
Documento (Outros documentos)
08/06/2022, 23:41
Sobrestado
08/06/2022, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR: MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR: rafael jazar alberge
APELADO: BRUNA MAXURECK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-22.2016.4.04.7015/PR (Aditamento: 546) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
31/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
30/05/2022, 13:35
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 19:11
Confirmada
26/05/2022, 19:11
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 12:05
Expedida/certificada
17/05/2022, 11:32
Retirada de pauta
17/05/2022, 10:13
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR: MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR: rafael jazar alberge
APELADO: BRUNA MAXURECK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-22.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 619) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA