Apelação Cível 5003196-83.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAMILE VITORIA SANTOS OLIVEIRA

Autor

IVONETE DOS SANTOS

Autor

VALDECIR BERTOLDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LOIBRAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Autor

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Autor

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Autor

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAMILE VITORIA SANTOS OLIVEIRA

Autor

IVONETE DOS SANTOS

Autor

VALDECIR BERTOLDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LOIBRAS S/A

CNPJ

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Autor

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Autor

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Autor

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Autor

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Réu

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Réu

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Réu

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 18:53

Baixa Definitiva

23/08/2023, 16:55

Recebimento

22/08/2023, 18:01

Ato ordinatório

02/05/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 19:07

Outras Decisões

28/04/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:44

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:10

Confirmada

10/04/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:51

Confirmada

04/04/2023, 15:35

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:30

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:30

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:30

Todas as movimentações(98)

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 18:53

Baixa Definitiva

23/08/2023, 16:55

Recebimento

22/08/2023, 18:01

Ato ordinatório

02/05/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 19:07

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Outras Decisões

28/04/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:44

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:10

Confirmada

10/04/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:51

Confirmada

04/04/2023, 15:35

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:30

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:30

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:54

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:31

Confirmada

07/03/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:49

Confirmada

07/03/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 18:34

Confirmada

03/03/2023, 18:34

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:18

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:18

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:18

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:17

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:17

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 16:35

Recurso Especial

01/03/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:05

Confirmada

16/02/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:08

Confirmada

15/02/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:37

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 19:47

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 19:46

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 06:41

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 18:26

Confirmada

28/11/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 21:53

Expedida/certificada

25/11/2022, 12:56

Expedida/certificada

25/11/2022, 12:56

Expedida/certificada

25/11/2022, 12:56

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 10:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILE VITORIA SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: IVONETE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: VALDECIR BERTOLDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003196-83.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 14:23

Movimentação processual

02/09/2022, 15:05

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 14:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/09/2022, 16:49

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 10:15

Confirmada

01/09/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 13:21

Confirmada

31/08/2022, 13:21

Expedida/certificada

31/08/2022, 11:39

Expedida/certificada

31/08/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:15

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:37

Confirmada

17/08/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 12:11

Confirmada

15/08/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 10:24

Expedida/certificada

10/08/2022, 19:48

Expedida/certificada

10/08/2022, 19:48

Expedida/certificada

10/08/2022, 19:48

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 18:33

Sentença confirmada em parte

10/08/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILE VITORIA SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: IVONETE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: VALDECIR BERTOLDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003196-83.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:24

Confirmada

13/07/2022, 16:23

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:52

Retirada de pauta

11/07/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILE VITORIA SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: IVONETE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: VALDECIR BERTOLDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003196-83.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 10:52

Adiado

12/05/2022, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILE VITORIA SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: IVONETE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: VALDECIR BERTOLDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003196-83.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 09:12

Distribuição (prevenção)

17/03/2022, 18:35

80

•29/07/2022, 00:00

•24/06/2022, 00:00

•06/05/2022, 00:00