Apelação Cível 5035248-80.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AFREBRAS - ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE REFRIGERANTES DO BRASIL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR

Reu

Advogados / Representantes

OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES

OAB/PR 024590·CPF·Representa: Autor

OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES

OAB/PR 024590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 14:52

Recebimento

02/05/2024, 18:44

Ato ordinatório

14/07/2023, 04:15

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2023, 03:31

Outras Decisões

13/07/2023, 01:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:18

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:06

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 11:01

Expedida/certificada

17/04/2023, 11:01

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:05

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

22/05/2024, 14:52

Recebimento

02/05/2024, 18:44

Ato ordinatório

14/07/2023, 04:15

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2023, 03:31

Outras Decisões

13/07/2023, 01:17

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:18

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:06

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 11:01

Expedida/certificada

17/04/2023, 11:01

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:05

Recurso Especial

14/04/2023, 15:10

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 23:48

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 12:56

Expedida/certificada

25/11/2022, 12:56

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 13:29

Sentença desconstituída

23/11/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AFREBRAS - ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE REFRIGERANTES DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (RÉU) PROCURADOR: MARCELO NAKASHIMA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035248-80.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 16:47

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 11:07

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 18:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/05/2021, 18:53

Incompetência

11/05/2021, 18:53

Remessa (outros motivos)

11/05/2021, 18:36

Distribuição (prevenção)

07/05/2021, 15:47