Apelação Cível 5003454-93.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelVícios de ConstruçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

HENRIQUE MACENA PEREIRA

CPF

Autor

LOIBRAS S/A

CNPJ

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Autor

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Autor

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Autor

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Autor

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Autor

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Autor

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Autor

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Autor

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Réu

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Réu

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Réu

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Réu

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:47

Baixa Definitiva

28/11/2023, 16:07

Recebimento

28/11/2023, 15:20

Ato ordinatório

03/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2023, 15:23

Outras Decisões

28/04/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:44

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:10

Confirmada

10/04/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:36

Confirmada

04/04/2023, 15:35

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:30

Todas as movimentações(98)

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:47

Baixa Definitiva

28/11/2023, 16:07

Recebimento

28/11/2023, 15:20

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório

03/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2023, 15:23

Outras Decisões

28/04/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:44

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:10

Confirmada

10/04/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:36

Confirmada

04/04/2023, 15:35

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:30

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:30

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:57

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:31

Confirmada

07/03/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:49

Confirmada

07/03/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 18:34

Confirmada

03/03/2023, 18:34

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:18

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:18

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:17

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 16:35

Recurso Especial

01/03/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:08

Confirmada

15/02/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:30

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:08

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 19:48

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 06:42

Confirmada

03/12/2022, 06:42

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 21:50

Expedida/certificada

25/11/2022, 12:31

Expedida/certificada

25/11/2022, 12:31

Expedida/certificada

25/11/2022, 12:30

Expedida/certificada

25/11/2022, 12:30

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 13:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE MACENA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003454-93.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 14:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/09/2022, 16:45

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 10:33

Confirmada

01/09/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 10:16

Confirmada

01/09/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 13:21

Confirmada

31/08/2022, 13:21

Expedida/certificada

31/08/2022, 11:42

Expedida/certificada

31/08/2022, 11:39

Expedida/certificada

31/08/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:15

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:37

Confirmada

17/08/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 12:11

Confirmada

15/08/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 12:12

Expedida/certificada

12/08/2022, 09:46

Expedida/certificada

12/08/2022, 09:46

Expedida/certificada

12/08/2022, 09:46

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 18:34

Sentença confirmada em parte

10/08/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE MACENA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003454-93.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 14:45

Confirmada

14/07/2022, 14:45

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:52

Retirada de pauta

11/07/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE MACENA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003454-93.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2022, 14:51

Adiado

23/05/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2022, 07:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE MACENA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003454-93.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 09:26

Distribuição (prevenção)

22/03/2022, 19:18

80

•29/07/2022, 00:00

•24/06/2022, 00:00

•13/05/2022, 00:00