Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002057-72.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

MARIO CESAR CLARO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LEVATI PELEGRIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC 004737·Representa: Autor

DIEGO LEVATI PELEGRIM

OAB/SC 037072·CPF·Representa: Autor

DIEGO LEVATI PELEGRIM

OAB/SC 037072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:10

Trânsito em julgado

12/08/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:02

Publicação

07/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002057-72.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: MARIO CESAR CLARO ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 09:38

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 13:48

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002057-72.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: MARIO CESAR CLARO ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:10

Trânsito em julgado

12/08/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:02

Publicação

07/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 00:54

Documentos

•06/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002057-72.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: MARIO CESAR CLARO ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 09:38

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 13:48

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002057-72.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: MARIO CESAR CLARO ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:28

Paga

22/07/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:54

Por decisão judicial

27/11/2023, 17:54

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:07

Paga

25/10/2023, 12:12

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:50

Documento (Certidão)

21/09/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 09:36

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:48

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:35

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:32

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

02/06/2023, 14:52

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:52

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:31

Mero expediente

03/05/2023, 18:21

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 15:16

Recebimento

29/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO CESAR CLARO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002057-72.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO CESAR CLARO (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO LEVATI PELEGRIM APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002057-72.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 20:56

Expedida/certificada

22/06/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:14

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 15:42

Conclusão (para julgamento)

11/02/2021, 20:19

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 09:03

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 19:01

Expedida/certificada

28/10/2020, 14:31

Mero expediente

28/10/2020, 13:47

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 12:33

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 10:24

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2020, 14:58

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 16:58

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 10:47

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2020, 13:28

Expedida/certificada

27/07/2020, 13:09

Expedida/Certificada

27/07/2020, 13:08

Sem descrição

27/07/2020, 11:37

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 10:39

Documento (Outros documentos)

27/07/2020, 10:38

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 14:30

Distribuição (sorteio)

11/03/2020, 14:20

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•04/11/2022, 00:00