Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000358-74.2019.4.04.7206/SC RELATOR: CAMILA DE LUCA CASAGRANDE MELLER
EXEQUENTE: VOLNEI GARCIA
ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367)
ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO
ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 185 - 15/04/2026 - OFÍCIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000358-74.2019.4.04.7206/SC
EXEQUENTE: VOLNEI GARCIA
ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367)
ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO
ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR
ATO ORDINATÓRIO
A Secretaria da Vara concede o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora/advogado(a)/perito(a) efetue o saque do valor depositado em conta aberta em seu nome, observada a data de disponibilidade e a instituição bancária indicadas no(s) demonstrativo(s) de pagamento anexado(s) aos autos.
Esclarece que a Justiça Federal da 4ª Região uniformizou o procedimento para solicitação de transferência de valores oriundos de requisições de pagamento para a conta do(a) beneficiário(a), seu/sua advogado(a) ou escritório de advocacia que o(a) representa.
O pedido pode ser feito por meio da ação “Pedido de TED” disponível no sistema eproc. Esclarece que, para que não seja retido imposto de renda, é necessário anexar declaração nos moldes do anexo único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12/01/2005, a qual deverá ser assinada pela própria parte (autodeclaração) ou pelo(a) advogado(a), desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração.
31/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/03/2026, 16:56
Paga
27/03/2026, 14:12
Por decisão judicial
02/05/2025, 16:55
Petição
16/04/2025, 08:27
Confirmada
16/04/2025, 08:17
Expedida/certificada
07/04/2025, 14:19
Petição
03/04/2025, 13:32
Confirmada
03/04/2025, 10:48
Petição
02/04/2025, 15:58
Expedida/certificada
02/04/2025, 15:58
Petição
02/04/2025, 15:58
Confirmada
02/04/2025, 15:52
Expedida/certificada
24/03/2025, 14:51
Paga
24/03/2025, 12:37
Petição
20/03/2025, 13:57
Confirmada
20/03/2025, 13:54
Expedida/certificada
10/03/2025, 15:52
Petição
07/03/2025, 15:50
Enviada ao Tribunal
01/03/2025, 11:01
Enviada ao Tribunal
01/03/2025, 11:01
Expedida/certificada
27/02/2025, 16:05
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 15:46
Documento (Certidão)
27/02/2025, 15:42
Petição
27/02/2025, 15:21
Confirmada
27/02/2025, 15:00
Petição
26/02/2025, 06:23
Documento (Outros documentos)
21/02/2025, 15:53
Petição
19/02/2025, 20:41
Confirmada
07/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/11/2024, 15:47
Mero expediente
27/11/2024, 15:47
Conclusão (para despacho)
27/11/2024, 15:35
Petição
18/11/2024, 15:07
Confirmada
24/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/10/2024, 12:47
Petição
11/10/2024, 15:44
Confirmada
20/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/09/2024, 17:11
Mero expediente
10/09/2024, 17:11
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 14:07
Petição
29/08/2024, 17:46
Confirmada
08/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/07/2024, 12:42
Petição
27/07/2024, 17:43
Confirmada
17/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/06/2024, 12:14
Petição
07/06/2024, 07:51
Documento (Certidão)
15/05/2024, 13:19
Documento (Certidão)
12/05/2024, 22:13
Documento (Certidão)
06/05/2024, 16:28
Confirmada
24/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/03/2024, 13:05
Petição
13/03/2024, 19:57
Confirmada
28/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/01/2024, 12:28
Petição
18/12/2023, 13:59
Confirmada
24/11/2023, 10:36
Expedida/certificada
16/11/2023, 17:46
Petição
22/10/2023, 23:12
Documento (Certidão)
13/10/2023, 13:35
Documento (Certidão)
09/10/2023, 08:25
Confirmada
02/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/08/2023, 16:02
Petição
21/08/2023, 13:52
Confirmada
03/08/2023, 08:13
Expedida/certificada
26/07/2023, 17:05
Petição
25/07/2023, 10:28
Confirmada
25/07/2023, 10:28
Expedida/certificada
19/07/2023, 13:10
Ato ordinatório
19/07/2023, 13:10
Petição
12/07/2023, 15:10
Petição
12/07/2023, 15:08
Confirmada
05/07/2023, 08:22
Petição
30/06/2023, 16:04
Documento (Outros documentos)
26/06/2023, 15:17
Mudança de Classe Processual
26/06/2023, 15:13
Petição
23/06/2023, 15:44
Confirmada
15/06/2023, 08:26
Expedida/certificada
06/06/2023, 14:47
Petição
31/05/2023, 15:25
Documento (Certidão)
04/05/2023, 18:37
Confirmada
20/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2023, 17:23
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 14:24
Petição
06/04/2023, 14:35
Recebimento
31/03/2023, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: VOLNEI GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000358-74.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: VOLNEI GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000358-74.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ