Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012282-90.2016.4.04.7205 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012282-90.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EGON ERN (EXEQUENTE) ADVOGADO: GIOVANI CARLOS DE ANDRADE (OAB SC021281) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012282-90.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 19:15

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 00:35

Confirmada

21/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2019, 10:27

Mero expediente

08/11/2019, 15:53

Conclusão (para decisão)

08/11/2019, 15:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 13:23

Confirmada

01/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2019, 12:52

Mero expediente

21/10/2019, 23:04

Conclusão (para decisão)

19/09/2019, 19:10

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 08:07

Documentos

•04/11/2022, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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