Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001007-11.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FRANCISCO PAZZETTO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA MAZON BENEDET

OAB/SC 029245·CPF·Representa: Autor

ODIRLEI DE OLIVEIRA

OAB/SC 028013·CPF·Representa: Autor

SUZANA MAZON BENEDET

OAB/SC 029245·CPF·Representa: Réu

ODIRLEI DE OLIVEIRA

OAB/SC 028013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:16

Trânsito em julgado

25/09/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:33

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

17/09/2023, 22:33

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:13

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 14:22

Paga

25/07/2023, 12:25

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 10:08

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 10:08

Documento (Certidão)

23/06/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 13:49

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:16

Trânsito em julgado

25/09/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:33

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:46

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

17/09/2023, 22:33

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:13

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 14:22

Paga

25/07/2023, 12:25

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 10:08

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 10:08

Documento (Certidão)

23/06/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 13:49

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:16

Expedida/certificada

06/06/2023, 16:03

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 12:05

Expedida/certificada

22/05/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:56

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:24

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:11

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:21

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:21

Mudança de Classe Processual

21/03/2023, 14:21

Mero expediente

20/03/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:31

Recebimento

08/02/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FRANCISCO PAZZETTO NETO (AUTOR) ADVOGADO: SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO: ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001007-11.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 11:18

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 15:13

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 14:23

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 08:45

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2021, 14:49

Procedência em Parte

15/04/2021, 13:12

Cálculo de Liquidação

14/04/2021, 18:45

Conclusão (para julgamento)

25/08/2020, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 15:05

Confirmada

10/08/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 14:08

Expedida/certificada

31/07/2020, 11:21

Mero expediente

30/07/2020, 13:23

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 13:04

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 08:15

Expedida/certificada

20/07/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 14:50

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:34

Confirmada

04/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 17:37

Expedida/certificada

25/05/2020, 11:14

Expedida/Certificada

25/05/2020, 11:14

Sem descrição

25/05/2020, 11:07

Conclusão (para decisão)

22/05/2020, 13:30

Mudança de Classe Processual

01/04/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 11:24

Confirmada

01/04/2020, 11:23

Expedida/certificada

31/03/2020, 18:14

Incompetência

31/03/2020, 18:14

Conclusão (para decisão)

31/03/2020, 16:39

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 18:10

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2020, 18:20

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 10:59

Confirmada

16/03/2020, 10:59

Expedida/certificada

09/03/2020, 17:03

Ato ordinatório

09/03/2020, 17:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 10:52

Distribuição (sorteio)

10/02/2020, 10:10