Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006859-93.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

IVO PRIMITIVO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DE CAMPOS

OAB/SC 17831·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE CAMPOS

OAB/SC 017831·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE CAMPOS

OAB/SC 017831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

29/05/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006859-93.2018.4.04.7201/SC EXEQUENTE: IVO PRIMITIVO ADVOGADO(A): TIAGO DE CAMPOS (OAB SC017831) SENTENÇA 2. Ante o exposto, em razão da satisfação da obrigação, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.

28/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2026, 15:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2026, 15:12

Conclusão (para julgamento)

27/05/2026, 14:32

Petição

27/04/2026, 17:52

Petição

20/04/2026, 15:54

Confirmada

20/04/2026, 15:54

Expedida/certificada

10/04/2026, 18:18

Mero expediente

10/04/2026, 18:18

Documento (Certidão)

08/04/2026, 20:48

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 16:40

Petição

07/04/2026, 16:38

Publicação

07/04/2026, 02:45

Todas as movimentações(138)

Publicação

29/05/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006859-93.2018.4.04.7201/SC EXEQUENTE: IVO PRIMITIVO ADVOGADO(A): TIAGO DE CAMPOS (OAB SC017831) SENTENÇA 2. Ante o exposto, em razão da satisfação da obrigação, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.

28/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

Documentos

•28/05/2026, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/05/2026, 15:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2026, 15:12

Conclusão (para julgamento)

27/05/2026, 14:32

Petição

27/04/2026, 17:52

Petição

20/04/2026, 15:54

Confirmada

20/04/2026, 15:54

Expedida/certificada

10/04/2026, 18:18

Mero expediente

10/04/2026, 18:18

Documento (Certidão)

08/04/2026, 20:48

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 16:40

Petição

07/04/2026, 16:38

Publicação

07/04/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006859-93.2018.4.04.7201/SC EXEQUENTE: IVO PRIMITIVO ADVOGADO(A): TIAGO DE CAMPOS (OAB SC017831) DESPACHO/DECISÃO 1. Dê-se ciência à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, de que, conforme comunicação da Secretaria de Precatórios, o precatório relativo a estes autos foi pago e a quantia correspondente estará disponível para saque a partir da data informada no evento de pagamento. 2. Decorrido o prazo acima aludido, registre-se para sentença nos termos do artigo 924, II do CPC. 3. Publique-se. Intime-se.

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 12:36

Mero expediente

01/04/2026, 12:36

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 10:50

Paga

27/03/2026, 14:17

Por decisão judicial

14/05/2025, 13:36

Petição

13/05/2025, 19:32

Confirmada

06/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2025, 03:47

Ato ordinatório

26/04/2025, 03:47

Paga

25/04/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 11:39

Enviada ao Tribunal

12/03/2025, 10:12

Enviada ao Tribunal

12/03/2025, 10:12

Enviada ao Tribunal

12/03/2025, 10:12

Documento (Certidão)

10/03/2025, 13:32

Petição

25/02/2025, 18:43

Petição

24/02/2025, 16:35

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 18:26

Petição

19/02/2025, 14:59

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 18:48

Mero expediente

04/02/2025, 18:48

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 17:17

Petição

31/12/2024, 10:25

Petição

12/12/2024, 16:22

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:47

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 22:24

Petição

07/11/2024, 22:02

Petição

07/11/2024, 21:50

Expedida/certificada

05/11/2024, 15:43

Mero expediente

05/11/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 14:59

Mudança de Classe Processual

05/11/2024, 14:59

Petição

04/11/2024, 17:38

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:46

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:02

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 09:08

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:03

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 11:15

Petição

29/07/2024, 19:11

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 18:57

Petição

24/05/2024, 10:32

Petição

10/04/2024, 10:20

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 18:34

Petição

04/03/2024, 14:01

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 17:22

Petição

31/10/2023, 17:11

Petição

22/09/2023, 13:48

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:51

Petição

13/05/2023, 08:04

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Petição

21/03/2023, 13:20

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 18:37

Mero expediente

23/01/2023, 18:37

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 15:10

Recebimento

10/01/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO PRIMITIVO (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO DE CAMPOS (OAB SC017831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006859-93.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 1071) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO PRIMITIVO (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO DE CAMPOS (OAB SC017831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006859-93.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2020, 15:34

Petição

17/07/2020, 17:38

Expedida/certificada

15/07/2020, 17:43

Petição

02/06/2020, 22:47

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:06

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:04

Confirmada

18/04/2020, 23:59

Petição

14/04/2020, 21:43

Expedida/certificada

08/04/2020, 19:51

Conclusão (para julgamento)

14/01/2020, 13:42

Petição

09/12/2019, 11:29

Expedida/certificada

02/12/2019, 09:21

Mero expediente

27/11/2019, 19:10

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 19:03

Petição

09/10/2019, 22:47

Confirmada

20/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2019, 13:40

Mero expediente

10/09/2019, 08:07

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 17:42

Petição

03/07/2019, 09:58

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:44

Documento (Certidão)

17/05/2019, 17:58

Confirmada

12/05/2019, 23:59

Petição

09/05/2019, 10:15

Confirmada

08/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2019, 15:03

Documento (Certidão)

02/05/2019, 15:02

Expedida/certificada

01/05/2019, 15:14

Petição

29/04/2019, 11:28

Conclusão (para decisão)

28/04/2019, 18:26

Expedida/certificada

28/04/2019, 18:25

Petição

12/02/2019, 18:58

Petição

12/02/2019, 10:53

Documento (Certidão)

23/01/2019, 14:58

Confirmada

20/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2018, 12:58

Expedida/certificada

10/12/2018, 12:58

Mero expediente

05/12/2018, 18:51

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 14:32

Petição

11/09/2018, 09:27

Petição

10/08/2018, 11:35

Confirmada

09/08/2018, 23:59

Petição

30/07/2018, 16:31

Expedida/certificada

30/07/2018, 10:13

Conclusão (para decisão)

28/07/2018, 05:22

Petição

28/07/2018, 05:16

Petição

10/07/2018, 10:25

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:56

Confirmada

02/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2018, 11:58

Mero expediente

22/06/2018, 07:36

Conclusão (para decisão)

22/06/2018, 01:16

Distribuição (sorteio)

05/06/2018, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 00:00

•04/11/2022, 00:00

•09/08/2022, 00:00