Apelação / Remessa Necessária 5002153-29.2021.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Concórdia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EDMINA LEONILDA FRANCESCHINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENICE BEATRIZ LUERSEN PEREIRA DUARTE

OAB/SC 037427·CPF·Representa: Autor

HELENICE BEATRIZ LUERSEN PEREIRA DUARTE

OAB/SC 037427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2023, 11:38

Trânsito em julgado

17/05/2023, 11:37

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 17:54

Confirmada

14/04/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:48

Confirmada

13/04/2023, 17:47

Expedida/certificada

13/04/2023, 10:52

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:43

Recurso Especial

11/04/2023, 16:18

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 18:24

Confirmada

14/03/2023, 18:24

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

17/05/2023, 11:38

Trânsito em julgado

17/05/2023, 11:37

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 17:54

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Confirmada

14/04/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:48

Confirmada

13/04/2023, 17:47

Expedida/certificada

13/04/2023, 10:52

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:43

Recurso Especial

11/04/2023, 16:18

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 18:24

Confirmada

14/03/2023, 18:24

Expedida/certificada

14/03/2023, 15:57

Expedida/certificada

14/03/2023, 15:57

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:39

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:09

Confirmada

14/02/2023, 16:08

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:56

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:16

Sentença confirmada em parte

09/02/2023, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDMINA LEONILDA FRANCESCHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENICE BEATRIZ LUERSEN PEREIRA DUARTE (OAB SC037427) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002153-29.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 15:43

Pedido de Vista

24/11/2022, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDMINA LEONILDA FRANCESCHINI (AUTOR) ADVOGADO: HELENICE BEATRIZ LUERSEN PEREIRA DUARTE (OAB SC037427) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002153-29.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 1170) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:19

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 16:36

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 13:55

80

•04/11/2022, 00:00