Apelação / Remessa Necessária 5014740-95.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MIGUEL JOSE MIGUELE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SEVERIANO PEREIRA

OAB/SC 050840·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ZANANDREA CAMPOS

OAB/SC 051412·CPF·Representa: Autor

LEONARDO COSTA SCHEVINSKY

OAB/SC 057725·CPF·Representa: Autor

MARIANA SEVERIANO PEREIRA

OAB/SC 050840·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ZANANDREA CAMPOS

OAB/SC 051412·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIANA SEVERIANO PEREIRA

OAB/SC 050840·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ZANANDREA CAMPOS

OAB/SC 051412·CPF·Representa: Autor

LEONARDO COSTA SCHEVINSKY

OAB/SC 057725·CPF·Representa: Autor

MARIANA SEVERIANO PEREIRA

OAB/SC 050840·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ZANANDREA CAMPOS

OAB/SC 051412·CPF·Representa: Réu

LEONARDO COSTA SCHEVINSKY

OAB/SC 057725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 13:57

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 08:16

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:01

Confirmada

14/08/2023, 18:53

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:55

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:55

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:54

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 21:39

Outras Decisões

10/08/2023, 21:23

Todas as movimentações(56)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 13:57

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 08:16

Documentos

•28/03/2023, 00:00

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Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:01

Confirmada

14/08/2023, 18:53

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:55

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:55

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:54

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 21:39

Outras Decisões

10/08/2023, 21:23

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 03:09

Decurso de Prazo

20/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 16:27

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Confirmada

05/06/2023, 19:43

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 12:10

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:33

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:37

Confirmada

19/04/2023, 20:28

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:35

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2023, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MIGUEL JOSE MIGUELE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SEVERIANO PEREIRA (OAB SC050840) ADVOGADO(A): LEONARDO ZANANDREA CAMPOS (OAB SC051412) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA SCHEVINSKY (OAB SC057725) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO CARDOSO DERENNE FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014740-95.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1427) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 11:18

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 15:39

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 16:55

Confirmada

25/11/2022, 19:10

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:34

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:34

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:34

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 15:47

Sentença confirmada em parte

24/11/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MIGUEL JOSE MIGUELE (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA SEVERIANO PEREIRA (OAB SC050840) ADVOGADO: LEONARDO ZANANDREA CAMPOS (OAB SC051412) ADVOGADO: LEONARDO COSTA SCHEVINSKY (OAB SC057725) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR: HELIO CARDOSO DERENNE FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014740-95.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1256) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:44

Distribuição (prevenção)

09/05/2022, 17:01

80

•04/11/2022, 00:00