Procedimento Comum Cível 5006416-65.2020.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006416-65.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 16:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 11:46

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:00

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:40

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 08:24

Confirmada

01/08/2023, 15:22

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:21

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 16:09

Recebimento

31/07/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: VALDIR ANTONIO GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): André Elias Zim (OAB SC021333) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006416-65.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1264) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: VALDIR ANTONIO GASPAR (AUTOR) ADVOGADO: André Elias Zim (OAB SC021333) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006416-65.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1225) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/11/2022, 00:00

Documentos

•25/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Recebimento

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