Apelação Cível 5006416-65.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

VALDIR ANTONIO GASPAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ ELIAS ZIM

OAB/SC 021333·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ ELIAS ZIM

OAB/SC 021333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:02

Trânsito em julgado

31/07/2023, 14:18

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 20:06

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Confirmada

15/06/2023, 18:06

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:19

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 08:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: VALDIR ANTONIO GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): André Elias Zim (OAB SC021333) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006416-65.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1264) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:02

Trânsito em julgado

31/07/2023, 14:18

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 20:06

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Confirmada

15/06/2023, 18:06

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:19

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 08:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: VALDIR ANTONIO GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): André Elias Zim (OAB SC021333) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006416-65.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1264) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 12:33

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:35

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 22:35

Confirmada

30/11/2022, 22:35

Confirmada

25/11/2022, 19:13

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:34

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:34

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 15:47

Sentença confirmada em parte

24/11/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: VALDIR ANTONIO GASPAR (AUTOR) ADVOGADO: André Elias Zim (OAB SC021333) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006416-65.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1225) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:44

Distribuição (prevenção)

09/06/2022, 18:39

80

•04/11/2022, 00:00