Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
16/09/2024, 16:21
Remessa (outros motivos)
23/01/2023, 18:04
Mero expediente
23/01/2023, 14:02
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 08:13
Recebimento
20/01/2023, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIEL DE OLIVEIRA BUENO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE MARTINS LARA (OAB RS067617) ADVOGADO: SUELEN TITTON (OAB RS082306)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5060954-17.2020.4.04.7100/RS (Aditamento: 487) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIEL DE OLIVEIRA BUENO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE MARTINS LARA (OAB RS067617) ADVOGADO: SUELEN TITTON (OAB RS082306)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5060954-17.2020.4.04.7100/RS (Aditamento: 487) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
04/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 07:52
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 17:08
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 16:28
Confirmada
29/07/2022, 16:28
Petição (Petição (outras))
23/07/2022, 19:25
Expedida/certificada
21/07/2022, 17:21
Mero expediente
21/07/2022, 14:43
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 16:51
Documento (Outros documentos)
20/07/2022, 16:44
Decurso de Prazo
20/07/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 09:31
Confirmada
04/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 10:47
Expedida/certificada
25/05/2022, 14:47
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/05/2022, 13:45
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 14:59
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 14:52
Confirmada
20/05/2022, 14:33
Conclusão (para despacho)
20/05/2022, 08:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 18:52
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 18:45
Expedida/certificada
19/05/2022, 18:36
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2022, 17:34
Conclusão (para despacho)
19/05/2022, 15:12
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 11:37
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 13:00
Confirmada
16/05/2022, 13:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 12:56
Confirmada
13/05/2022, 13:59
Expedida/certificada
13/05/2022, 12:52
Expedida/certificada
13/05/2022, 12:50
Mero expediente
13/05/2022, 12:11
Conclusão (para despacho)
10/05/2022, 16:32
Recebimento
10/05/2022, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIEL DE OLIVEIRA BUENO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE MARTINS LARA (OAB RS067617) ADVOGADO: SUELEN TITTON (OAB RS082306)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5060954-17.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 590) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ