Recurso Especial 5010799-86.2011.4.04.7112 - TRF4

Recurso Especial 5010799-86.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025 Petição Nº 527939/2025 - EDcl

09/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:38

Embargos de Declaração de LUIZ ROGERIO DOS SANTOS acolhidos - Petição Nº 2025/00527939 - EDcl no REsp 2037955

04/09/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0527939 - EDcl no REsp 2037955 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/09/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 527939/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1049.

08/08/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 527939/2025 -

12/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 527939/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 527939/2025

10/06/2025, 09:36

Protocolizada Petição 527939/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025 Petição Nº 527939/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de LUIZ ROGERIO DOS SANTOS acolhidos - Petição Nº 2025/00527939 - EDcl no REsp 2037955

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0527939 - EDcl no REsp 2037955 - Publicação prevista para 09/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 527939/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1049.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 527939/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 527939/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 527939/2025

Protocolizada Petição 527939/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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