Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000124-52.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ALEX LAGO

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA CARDOSO MACHADO DILLMANN

CPF·Representa: Autor

CLEUSA DA SILVA

OAB/RS 099634·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CORREA DE OLIVEIRA

OAB/RS 101396·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 16:07

Transitado em Julgado

27/10/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/10/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/09/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/09/2023, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/08/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/08/2023, 13:53

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 16:07

Transitado em Julgado

27/10/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/10/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2023, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 18:24

11/09/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/09/2023, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/08/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/08/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/08/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/08/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

03/08/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 11:01

Juntada de certidão

01/08/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5060643-67.2023.4.04.9445/TRF (DILLMANN, CORREA & DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/06/2023, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/06/2023, 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710033050 processada no TRF4 com o no. 50606436720234049445/TRF (DILLMANN, CORREA & DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/05/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710033050

25/05/2023, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/05/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/05/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/05/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2023, 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710033050

28/04/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/03/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/03/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

27/03/2023, 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/03/2023, 13:53

Decisão interlocutória

26/03/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/02/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/01/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

23/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50001245220204047111

12/12/2022, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ALEX LAGO (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA CARDOSO MACHADO DILLMANN (OAB RS095380) ADVOGADO: CLEUSA DA SILVA (OAB RS099634) ADVOGADO: RAFAEL CORREA DE OLIVEIRA (OAB RS101396) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000124-52.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 752) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

29/01/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/01/2021, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2020, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/11/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/10/2020, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2020, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2020, 07:27

Julgado procedente o pedido

21/09/2020, 07:27

Conclusos para julgamento

24/08/2020, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/08/2020, 20:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/07/2020, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/07/2020, 05:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 10:50

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2020, 23:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

20/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2020, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/03/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/03/2020, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/03/2020, 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

20/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/02/2020, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

14/02/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

14/02/2020, 16:56

Concedida a tutela provisória

14/02/2020, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/02/2020, 18:42

Decisão interlocutória

10/02/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/02/2020, 20:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

23/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/01/2020, 15:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 15:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/01/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020, 13:19

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2023, 15:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2023, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 14:16

SENTENÇA

•21/09/2020, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 15:45