Procedimento Comum Cível 5046787-72.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

GESELI ANTUNES GUIMARAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 035007·CPF·Representa: Autor

PEDRO BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 050462·CPF·Representa: Autor

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

OAB/SC 033987·CPF·Representa: Autor

DAVI REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 055637·CPF·Representa: Autor

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 035007·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 035007·CPF·Representa: Autor

PEDRO BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 050462·CPF·Representa: Autor

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

OAB/SC 033987·CPF·Representa: Autor

DAVI REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 055637·CPF·Representa: Autor

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 035007·CPF·Representa: Réu

PEDRO BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 050462·CPF·Representa: Réu

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

OAB/SC 033987·CPF·Representa: Réu

DAVI REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 055637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:55

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:48

Expedida/certificada

06/02/2023, 10:58

Ato ordinatório

06/02/2023, 10:58

Recebimento

06/02/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESELI ANTUNES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: PEDRO BRUNATO RODRIGUES (OAB SC050462) ADVOGADO: DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046787-72.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 279) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2019, 11:38

Decurso de Prazo

08/10/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 13:41

Expedida/certificada

18/09/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 15:38

Confirmada

26/08/2019, 23:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:55

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:48

Expedida/certificada

06/02/2023, 10:58

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2023, 10:58

Recebimento

06/02/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESELI ANTUNES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: PEDRO BRUNATO RODRIGUES (OAB SC050462) ADVOGADO: DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046787-72.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 279) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2019, 11:38

Decurso de Prazo

08/10/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 13:41

Expedida/certificada

18/09/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 15:38

Confirmada

26/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2019, 22:26

Improcedência

16/08/2019, 22:26

Conclusão (para julgamento)

31/07/2019, 14:39

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 14:57

Confirmada

22/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 13:46

Expedida/certificada

12/07/2019, 14:25

Recebimento

12/07/2019, 13:40

Remessa (outros motivos)

12/07/2019, 11:29

Remessa (outros motivos)

10/07/2019, 14:56

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 09:29

Confirmada

16/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 12:24

Expedida/certificada

06/06/2019, 07:39

Expedida/certificada

06/06/2019, 07:39

Conclusão (para julgamento)

24/05/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 21:30

Documento (Certidão)

06/05/2019, 21:52

Confirmada

25/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 16:40

Expedida/certificada

15/04/2019, 14:42

Remessa (outros motivos)

29/03/2019, 18:13

Remessa (outros motivos)

19/03/2019, 16:59

Conclusão (para julgamento)

13/02/2019, 17:51

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 16:23

Expedida/certificada

11/02/2019, 16:46

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 12:57

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 12:52

Confirmada

19/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2019, 18:27

Petição (Petição (outras))

24/12/2018, 16:09

Expedida/certificada

18/12/2018, 18:49

Recebimento

18/12/2018, 18:47

Remessa (outros motivos)

18/12/2018, 17:32

Remessa (outros motivos)

12/12/2018, 18:05

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 18:34

Expedida/certificada

10/12/2018, 14:19

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 11:33

Confirmada

26/10/2018, 23:59

Expedida/Certificada

16/10/2018, 16:33

Conclusão (para decisão)

10/10/2018, 16:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 15:58

Distribuição (sorteio)

10/10/2018, 15:58