Apelação Criminal 5016440-89.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoApelação Criminal

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Crimes Ambientais · 1ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

FRANCISCO PRIETO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BREDA RESENDE

OAB/RS 036842·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BRUNING FACCIO

OAB/SC 049101·CPF·Representa: Autor

THIAGO BREDA RESENDE

OAB/RS 036842·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BRUNING FACCIO

OAB/SC 049101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 14:24

Trânsito em julgado

24/01/2023, 14:24

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:43

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 19:43

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:33

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:06

Confirmada

28/11/2022, 11:05

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:15

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:15

Documento (Acórdão)

25/11/2022, 14:15

Sentença desconstituída

24/11/2022, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO PRIETO (ACUSADO) ADVOGADO: LEONARDO BRUNING FACCIO (OAB SC049101) ADVOGADO: THIAGO BREDA RESENDE (OAB RS036842) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO BARRAGAN SEROA DA MOTTA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5016440-89.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 14:24

Trânsito em julgado

24/01/2023, 14:24

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:43

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 19:43

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:33

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:06

Confirmada

28/11/2022, 11:05

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:15

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:15

Documento (Acórdão)

25/11/2022, 14:15

Sentença desconstituída

24/11/2022, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO PRIETO (ACUSADO) ADVOGADO: LEONARDO BRUNING FACCIO (OAB SC049101) ADVOGADO: THIAGO BREDA RESENDE (OAB RS036842) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO BARRAGAN SEROA DA MOTTA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5016440-89.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 18:31

Distribuição (sorteio)

11/10/2022, 17:46