Apelação Cível 5026343-29.2020.4.04.7200 - TRF4

Apelação Cível 5026343-29.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 15:42

Publicação

21/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026343-29.2020.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50263432920204047200/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: JOAO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 18/08/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 35 - 18/08/2025 - RECURSO ESPECIAL

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 15:45

Expedida/certificada

19/08/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 19:27

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 19:26

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:01

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Publicação

02/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5026343-29.2020.4.04.7200/SC RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE APELADO: JOAO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INExistência. erro material. correção. Rejeitados os declaratórios, pois o embargante pretende reabrir a discussão acerca de matéria que já foi apreciada e julgada no acórdão, sem que esteja ele eivado de quaisquer dos vícios sanáveis através dos aclaratórios. O erro material independe da alegação das partes e pode ser corrigido a qualquer tempo. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da parte ré e dar provimento aos embargos de declaração da parte autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 26 de junho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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