Cumprimento de sentença 5000106-26.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

TCCS CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Reu

S R BRASIL & CIA LTDA

CNPJ

Reu

TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DIAS SIMÕES

OAB/RS 078882·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MULLER

OAB/SC 017397·CPF·Representa: Autor

JULIANA DIAS SIMÕES

OAB/RS 078882·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MULLER

OAB/SC 017397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2024, 16:30

Trânsito em julgado

11/01/2024, 16:29

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:01

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 10:20

Expedida/certificada

30/10/2023, 18:11

Expedida/certificada

30/10/2023, 18:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2023, 17:03

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 19:54

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 18:06

Expedida/certificada

18/09/2023, 19:54

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:22

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:17

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

11/01/2024, 16:30

Trânsito em julgado

11/01/2024, 16:29

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:01

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:50

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 10:20

Expedida/certificada

30/10/2023, 18:11

Expedida/certificada

30/10/2023, 18:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2023, 17:03

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 19:54

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 18:06

Expedida/certificada

18/09/2023, 19:54

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:22

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:17

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 17:44

Mudança de Classe Processual

24/07/2023, 17:44

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:08

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 07:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:37

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 17:07

Recebimento

16/03/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCCS CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando Müller (OAB SC017397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA DIAS SIMÕES (OAB RS078882) APELADO: S R BRASIL & CIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000106-26.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCCS CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JULIANA DIAS SIMÕES (OAB RS078882) APELADO: S R BRASIL & CIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000106-26.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCCS CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JULIANA DIAS SIMÕES (OAB RS078882) APELADO: S R BRASIL & CIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000106-26.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCCS CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JULIANA DIAS SIMÕES (OAB RS078882) APELADO: S R BRASIL & CIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000106-26.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 587) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCCS CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JULIANA DIAS SIMÕES (OAB RS078882) APELADO: S R BRASIL & CIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000106-26.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1966) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCCS CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JULIANA DIAS SIMÕES (OAB RS078882) APELADO: S R BRASIL & CIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000106-26.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCCS CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JULIANA DIAS SIMÕES (OAB RS078882) APELADO: S R BRASIL & CIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000106-26.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 2886) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2019, 13:04

Decurso de Prazo

19/06/2019, 01:03

Documento (Certidão)

28/05/2019, 19:04

Confirmada

20/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 13:09

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 08:45

Expedida/certificada

10/05/2019, 10:24

Decurso de Prazo

10/05/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 16:31

Confirmada

11/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 22:52

Expedida/certificada

01/04/2019, 14:52

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 15:56

Decurso de Prazo

23/01/2019, 01:01

Conclusão (para julgamento)

22/01/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 15:26

Documento (Mandado)

30/11/2018, 14:25

Documento (Carta)

06/11/2018, 19:32

Mandado

19/10/2018, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2018, 15:00

Expedição de documento (Carta)

19/10/2018, 11:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 15:14

Confirmada

27/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2018, 14:50

Conclusão (para julgamento)

04/05/2018, 16:25

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 16:20

Confirmada

30/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 01:12

Expedida/certificada

20/04/2018, 18:49

Conclusão (para decisão)

20/04/2018, 15:13

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 17:30

Confirmada

24/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2018, 15:04

Expedida/certificada

14/03/2018, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 17:17

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2018, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 14:01

Confirmada

19/01/2018, 23:59

Expedida/Certificada

09/01/2018, 16:26

Mero expediente

09/01/2018, 16:01

Conclusão (para decisão)

08/01/2018, 17:18

Documento (Outros documentos)

08/01/2018, 16:31

Distribuição (sorteio)

08/01/2018, 16:28

80

•09/11/2022, 00:00

•19/07/2022, 00:00

•29/06/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00

•01/04/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00