Cumprimento de sentença 5000106-26.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2024, 16:30

Transitado em Julgado

11/01/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/10/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/10/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/10/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/10/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/09/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/09/2023, 18:06

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

11/01/2024, 16:30

Transitado em Julgado

11/01/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 15:17

31/10/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/10/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/10/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/10/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/09/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/09/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/08/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/07/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/07/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

28/06/2023, 01:02

Juntada de Petição

23/06/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/06/2023, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/06/2023, 07:59

Decisão interlocutória

26/05/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 17:07

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50001062620184047200

16/03/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCCS CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JULIANA DIAS SIMÕES (OAB RS078882) APELADO: S R BRASIL & CIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000106-26.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCCS CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JULIANA DIAS SIMÕES (OAB RS078882) APELADO: S R BRASIL & CIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000106-26.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 587) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCCS CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JULIANA DIAS SIMÕES (OAB RS078882) APELADO: S R BRASIL & CIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000106-26.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1966) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCCS CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JULIANA DIAS SIMÕES (OAB RS078882) APELADO: S R BRASIL & CIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000106-26.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCCS CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JULIANA DIAS SIMÕES (OAB RS078882) APELADO: S R BRASIL & CIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000106-26.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 2886) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

19/06/2019, 13:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

19/06/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

20/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

16/05/2019, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/05/2019, 13:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 211,69 em 09/05/2019

14/05/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/05/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/05/2019, 10:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

10/05/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/05/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 42

11/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

02/04/2019, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/04/2019, 22:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

01/04/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2019, 14:52

Juntada de Petição

26/02/2019, 15:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

23/01/2019, 01:01

Autos com Juiz para Sentença

22/01/2019, 16:24

Juntada de Petição

22/01/2019, 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 - SCFLP02-2018/2166816<br/>(TOK COMERCIO DO VESTUARIO LTDA)

30/11/2018, 14:25

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: S R BRASIL & CIA LTDA<br/>Carta postada em 23/10/2018<br/>Carta entregue em 30/10/2018

06/11/2018, 19:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 - SCFLP02-2018/02166816

19/10/2018, 17:25

Expedição de mandado - SCFLP02-2018/02166816<br/>(TOK COMERCIO DO VESTUARIO LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: TRF4CEMAN

19/10/2018, 15:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>S R BRASIL & CIA LTDA: 1 carta

19/10/2018, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/10/2018, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

27/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

17/09/2018, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 14:50

Autos com Juiz para Sentença

04/05/2018, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/05/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

30/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/04/2018, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/04/2018, 01:12

Despacho/Decisão - de Expediente

20/04/2018, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2018, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2018, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2018, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/04/2018, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/04/2018, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 15:04

Ato Ordinatório

14/03/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/03/2018, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

18/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2018, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/02/2018, 14:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/01/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2018, 16:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/01/2018, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2018, 17:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 200,00 em 04/12/2017

08/01/2018, 16:31

Distribuído por sorteio

08/01/2018, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 18:37

SENTENÇA

•01/04/2019, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2018, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2018, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2018, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2018, 16:01