Cumprimento de sentença 5014084-67.2018.4.04.7201 - TRF4

Cumprimento de sentença 5014084-67.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: DAEL JOSE DA SILVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROSSI (OAB PR010617) ADVOGADO(A): ALISSON MOYA ROSSI (OAB PR039230) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA (RÉU) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES PROCURADOR(A): DEBORA TIEMI SCOTTINI APELADO: DAEL MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) APELADO: JOAO MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) APELADO: MARISTELLA MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) APELADO: MICHEL MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014084-67.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: DAEL JOSE DA SILVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO ROSSI (OAB PR010617) ADVOGADO: ALISSON MOYA ROSSI (OAB PR039230) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC (RÉU) PROCURADOR: JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA (RÉU) PROCURADOR: DEBORA TIEMI SCOTTINI PROCURADOR: MARISTELA APARECIDA SILVA PROCURADOR: DANIEL VINICIUS NETTO APELADO: DAEL MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) APELADO: JOAO MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) APELADO: MARISTELLA MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) APELADO: MICHEL MOYA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014084-67.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição

Documento (Certidão)

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(103)