Embargos à Execução Fiscal 5014948-71.2019.4.04.7201 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5014948-71.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 18:52

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:23

Expedida/certificada

04/05/2023, 18:23

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:15

Recebimento

13/02/2023, 13:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVALETE TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014948-71.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVALETE TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014948-71.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1042) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 11:00

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 15:48

Confirmada

25/05/2020, 15:48

Expedida/certificada

22/05/2020, 13:54

Documentos

•09/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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