Procedimento Comum Cível 5005455-79.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

DALMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA FABIANA WAHLDRICH

OAB/RS 079400·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

10/10/2023, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/10/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:37

Determinada a intimação

08/09/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/07/2023, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

23/07/2023, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:33

Determinada a intimação

14/07/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/06/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

10/10/2023, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/10/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 13:33

08/09/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:37

Determinada a intimação

08/09/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/07/2023, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

23/07/2023, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:33

Determinada a intimação

14/07/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/06/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/06/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/06/2023, 22:11

Determinada a intimação

05/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/06/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

14/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

04/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

25/04/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/03/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

06/03/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

05/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

23/02/2023, 13:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50054557920204047122

22/02/2023, 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

09/11/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/11/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/11/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/11/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/10/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/10/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 14:34

Julgado improcedente o pedido

03/10/2022, 14:34

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/08/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/07/2022, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/07/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/07/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/07/2022, 11:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para julgamento - 13/07/2022 14:27:37)

13/07/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:39

Juntado(a)

13/07/2022, 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/07/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/07/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/06/2022, 17:08

Juntada de Petição

22/06/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 77

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/06/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/06/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

07/06/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:38

Determinada a intimação

07/06/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 23:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSGVTCEJUA para RSGVT02F)

06/06/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DALMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 04/07/2022 às 17:00. <br/> Local: Consultório Dr. Mendel Rabin, Cardiologista - Av. Ipiranga 6690, Porto Alegre - Centro clínico da PUC, Sala 205 <br/> Perito: MENDEL RABIN

06/06/2022, 16:41

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSGVT02F para RSGVTCEJUA)

06/06/2022, 16:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSGVTPERF para RSGVT02F)

06/06/2022, 16:38

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSGVT02F para RSGVTPERF)

06/06/2022, 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2022 13:38:05)

03/06/2022, 13:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50054557920204047122

02/06/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLA FABIANA WAHLDRICH (OAB RS079400) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005455-79.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLA FABIANA WAHLDRICH (OAB RS079400) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005455-79.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

28/06/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/06/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/05/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/05/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/05/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/05/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/05/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/04/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/04/2021, 12:49

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 18:48

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 10:08

Convertido o Julgamento em Diligência

12/04/2021, 15:19

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/03/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

01/03/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/02/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/02/2021, 23:59

Despacho

29/01/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/01/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/01/2021, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

24/11/2020, 09:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/11/2020, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/11/2020, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/11/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/11/2020, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/11/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/11/2020, 10:45

Juntada de certidão

13/11/2020, 09:36

Intimado em Secretaria

13/11/2020, 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21

11/11/2020, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/11/2020, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/11/2020, 19:34

Intimado em Secretaria - URGENTE

05/11/2020, 22:04

Intimado em Secretaria - URGENTE

05/11/2020, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/11/2020, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/11/2020, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 13:48

Decisão interlocutória

05/11/2020, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/11/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/10/2020, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/09/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/09/2020, 17:00

Determinada a citação

28/09/2020, 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2020, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2020, 14:14

Juntado(a)

28/09/2020, 13:02

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 13:52

SENTENÇA

•03/10/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 15:38

SENTENÇA

•13/04/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 20:56